Formulários
Execução Pública
Estes formulários podem ser preenchidos online e impressos. Para tal basta clicar em cada campo a preencher.
Gestão Internacional - Utilização de Obras no Estrangeiro
Nota: Como acontece no caso da SPA, o prazo limite de reclamação estabelecido pelas nossas congéneres é de 3 anos após a utilização do repertório. Agradecemos que tenha em conta esse prazo por forma a que a sua reclamação possa ser levada em consideração pelas sociedades estrangeiras, para além das informações solicitadas no formulário de reclamação.
Autorizações
Reprodução Mecânica
Os formulários de licenciamento (ficheiros em Excel) contêm funcionalidades que permitem o seu preenchimento de forma intuitiva, mais rápida e cómoda. Recomenda-se que sejam preenchidos em computador.
Novas Tecnologias
Edição Literária e Gráfica, Artes Plásticas, Fotografia e "Software"
A área da Edição Literária tem por competência a concessão de autorizações para a utilização de obras através da sua edição em livro, autorizações essas que devem configurar a forma de contrato, nos termos da Lei. Para esse efeito, as Editoras devem enviar-nos, devidamente preenchido,
o formulário abaixo reproduzido:
Audiovisual
A área de Audiovisual tem por competência a concessão de autorizações para a utilização cinematográfica, televisiva ou radiofónica de obras. Para esse efeito, os Produtores Cinematográficos e Televisivos devem enviar-nos, devidamente preenchida, a Ficha de Produção, cujo modelo anexamos e que é, igualmente, aplicável às duas formas de utilização.
É usual a inclusão de obras preexistentes numa produção cinematográfica ou televisiva. No entanto, tal inclusão carece de autorização dos respectivos titulares de direitos, pelo que os Produtores deverão preencher a lista de obras a seguir reproduzida:
Por seu turno, os autores, no acto de autorizar qualquer produção, seja ela cinematográfica ou televisiva,
deverão preencher a Nota de Instruções respeitante a cada situação:
Tal como acontece para os campos acima descritos, a encomenda de textos para inclusão em programas radiofónicos deverá ser objecto
de instruções, conforme a nota seguinte:
Representação
A área da Representação tem por competência a concessão de autorizações para a utilização de obras dramáticas, dramático-musicais, coreográficas, pantomímicas e de música erudita. Para esse efeito, as Empresas Teatrais, as Companhias de Bailado, ou, em regra geral, os produtores/promotores deste tipo de obras devem devem enviar-nos, devidamente preenchida e consoante os casos, a Ficha de Produção Teatral , Ficha de Bailados e/ou Ficha de Concertos cujos modelos anexamos:
No caso de concertos de música erudita, deverá ser-nos facultado, com a antecedência mínima de um mês, o programa completo de cada concerto, com a designação de obras e respectivos autores, a fim de o Serviço de Representação poder conceder as autorizações necessárias em função do número de obras protegidas e, por conseguinte, excluir as que se encontrem caídas no domínio público. Chamamos a atenção para o facto de as obras caídas no domínio público poderem ter arranjos musicais, caso em que é necessária a autorização dos autores destes últimos. Por seu turno, os autores, no acto de autorizar qualquer produção, teatral ou de bailado, ou concertos, deverão preencher a Nota de Instruções a seguir reproduzida:
