– Em 2013, sem nova lei da Cópia Privada não haverá Fundo Cultural
O Conselho de Administração da SPA reitera a posição segundo a qual a não haver nos próximos meses uma nova lei da Cópia Privada, não estará em condições de assegurar o Fundo Cultural para 2013.
Entretanto, a informação de que o tecto máximo dos apoios a atribuir tinha descido para 10.000 € mantém-se, embora diga apenas respeito às candidaturas ainda pendentes no ano de 2012.
O princípio que presidiu a essa redução é o mesmo, ou seja, baixar o valor máximo para contemplar mais autores, mas só se aplicará no próximo ano se entretanto for promulgada a lei da Cópia Privada, que o novo secretário de estado se comprometeu a fazer avançar nos próximos meses.
Lisboa, 6 de Dezembro de 2012
