- Acentuados pontos de convergência e de acção comum
Uma delegação da SPA reuniu-se em Bruxelas, nos passados dias 11 e 12, com os eurodeputados portugueses Ana Gomes, António Marinho e Pinto, Carlos Coelho, Carlos Zorrinho e Marisa Matias, em representação de diversas áreas de intervenção política e de pensamento sobre as questões autorais e da cultura.
Nestes encontros de trabalho, o presidente da SPA informou os eurodeputados sobre a história e o funcionamento da cooperativa, sobre o projecto de cooperação lusófona e a valorização estratégica do papel da língua portuguesa, sobre o plano de cooperação com varias sociedades de língua portuguesa (designadamente em Angola, Cabo Verde, Moçambique e Timor-Leste) e ainda sobre os avanços tecnológicos e organizativos da empresa e sobre a responsabilidade reforçada que a SPA tem hoje em importantes organismos internacionais, com destaque para a presidência do Comité Europeu da CISAC e para a direcção do Grupo Europeu das Sociedades de Autores (GESAC) com sede em Bruxelas.
Os eurodeputados portugueses falaram também sobre a situação na Europa, sobre as áreas de intervenção política do Parlamento Europeu e ainda sobre a importância que genericamente atribuem à gestão colectiva do direito de autor em Portugal e ao papel da SPA. Foi a primeira vez que se realizou com uma delegação da SPA uma reunião desta natureza, integrando um significativo conjunto de eurodeputados portugueses, facto que merece o maior realce e apreço.
A delegação da SPA, constituída pelo presidente da cooperativa, José Jorge Letria, pelo maestro António Victorino d’Almeida, membro da Direcção, e pela directora-geral, Paula Cunha, abordou com os deputados europeus portugueses um assunto central que foi o sentido do seu voto, numa próxima assembleia-geral do Parlamento, sobre uma nova directiva da Comissão Europeia que diz respeito à urgente salvaguarda dos muitos milhares de autores europeus em relação à utilização muito frequente das suas obras protegidas em plataformas digitais que, não regulamentadas, representam a privação do indispensável pagamento de direitos a esses autores, sendo a omissão desse pagamento um contributo grave para o seu empobrecimento e para o empobrecimento da vida cultural europeia.
Os eurodeputados portugueses manifestaram em geral receptividade e concordância com essa posição, devendo agora agir em conformidade com ela no plenário do Parlamento Europeu e em Comissão.
Ficou também assente que a SPA passará a partilhar regularmente as suas tomadas de posição com estes e outros eurodeputados, no sentido de assegurar que as posições dos autores portugueses poderão ser conhecidas e apoiadas pelos nossos representantes parlamentares em Bruxelas e Estrasburgo. Em geral, os eurodeputados portugueses que estiveram reunidos com a delegação da SPA manifestaram total interesse na manutenção desse diálogo que pode abrir portas importantes para a divulgação de aspectos fundamentais da vida cultural portuguesa, dos direitos dos autores e das posições da cooperativa que representa mais de 26.000 deles na sede do Parlamento Europeu.
No futuro decorrerão novas reuniões com idênticas características com estes e outros eurodeputados cuja disponibilidade e empenho a SPA sublinha e agradece. Aos eurodeputados presentes nestas reuniões foram entregues vários exemplares de edições da SPA, com destaque para um sobre o futuro do direito de autor, e de outras edições muito recentes.
Lisboa, 13 de Janeiro de 2017
