A Sociedade Portuguesa de Autores vai reunir nos próximos dias 11 e 12 de Janeiro, em Bruxelas, com membros portugueses do Parlamento Europeu para abordar questões relacionadas com os actuais desafios que se colocam ao direito de autor a nível comunitário.
Estas reuniões, que se inserem numa estratégia promovida pelo Grupo Europeu das Sociedades de Autores e Compositores (GESAC) cuja direcção a SPA integra, visam debater a cultura e o direito de autor, especialmente o tema do “Value Gap” incluído na proposta legislativa da Comissão datada de 14 de Setembro e que faz parte da Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos direitos de autor no mercado único digital, tema que muito preocupa todo o sector artístico e cultural europeu.
A SPA, que tem estado neste combate desde o início, em articulação com as outras sociedades de direito de autor europeias e com as estruturas internacionais que as representam, encara com agrado a disponibilidade manifestada pelos deputados portugueses convidados e espera que dela possam surgir resultados que defendam a cultura e os criadores.
Este processo de contactos das sociedades de direito de autor com os deputados europeus dos respectivos países, que decorrerão na segunda semana de Janeiro, culminará com uma sessão no Parlamento Europeu no dia 25 de Janeiro que contará com a participação de todos os membros do Parlamento Europeu que queiram ver esclarecidas questões que, porventura, tenham persistido.
A Direcção da SPA estará representada nas reuniões pelo presidente, José Jorge Letria, e pelo compositor António Victorino d’Almeida, membro efectivo da estrutura directiva.
Lisboa, 6 de Janeiro de 2017
