O Departamento Jurídico da SPA continua a reforçar a sua presença junto dos autores, nomeadamente, através do crescente apoio e acompanhamento às questões decorrentes da sua vida profissional. Deste modo, para além do funcionamento em articulação com as áreas internas da cooperativa, o Departamento Jurídico analisou, no primeiro trimestre de 2018, 153 contratos realizados por autores de todas as áreas da criação. Este facto, confirma a tendência, já observada em anos anteriores, após a grave crise económica e social que atingiu o país, de aumento da actividade dos criadores, pondo também em evidência uma positiva resposta dos serviços da SPA face aos números, cada vez mais expressivos, de adesão de novos autores à cooperativa.
A SPA esteve presente em 32 julgamentos, durante o mesmo período, obtendo ganho de causa em importantes decisões judiciais, designadamente, na área da comunicação pública, onde, presentemente, se verifica uma melhoria generalizada do cumprimento das obrigações de pagamento por parte dos estabelecimentos comerciais à SPA e aos autores.
O total de processos jurídicos em curso é agora de 1547, ficando a dever-se o decréscimo nesta área, em grande medida, ao esforço sustentado de redução da litigância levado a cabo nos últimos anos.
Por outro lado, o número de processos de penhora sobre rendimentos também diminuiu face aos anos da crise, deixando antever uma ligeira melhoria da situação económica e financeira dos autores. Para esta realidade contribuiu decisivamente o facto de não mais poderem existir penhoras sobre a totalidade dos créditos, passando os autores a dispor, em qualquer caso, de parte dos seus rendimentos, tendo a cooperativa alcançado esse justo objectivo após longas negociações com anteriores governos.
Por fim foram cobrados pelo Departamento Jurídico, na sua missão de recuperação de créditos, e durante o mesmo período de 2018, 130.563 euros, ao mesmo tempo que se manteve uma rigorosa política de contenção de custos operacionais e de progressiva redução de dependência de escritórios externos.
Lisboa, 12 de junho de 2018
