A Direcção da SPA e as dezenas de cooperadores presentes na assembleia geral do passado dia 30 de Março aprovaram uma proposta de resolução que, analisando o processo de elaboração do Estatuto dos Profissionais da Cultura, manifesta com clareza a sua posição, tendo em conta o contributo dado ao longo de vários anos para conseguir garantir a vigência de um estatuto sustentável dos autores e artistas.
Sabe a SPA que “o estatuto será dividido em três partes: o registo dos profissionais, os regimes de contratação e os apoios sociais”. Em cada uma destas partes, a cooperativa dos autores portugueses “tem deixado sugestões, procurando que o regime seja tão flexível quanto possível, de modo a abranger todos os autores, mas, em paralelo, na expectativa de que possa ser um verdadeiro instrumento de protecção social dos autores”.
A SPA sabe que “após a aprovação terá de ser feito um acompanhamento próximo dos efeitos da aplicação”. A recomendação agora aprovada por unanimidade será enviada para o gabinete do Primeiro-Ministro e para a ministra da Cultura. Desta forma, a SPA, que se aproxima dos 100 anos de existência, aniversário a comemorar em 22 de Maio de 2025, honra a luta que travou ao longo de anos junto de ministros e secretários de Estado da Cultura, sem que até à data se tenha visto o resultado palpável deste regular e empenhado esforço institucional.
Lisboa, 7 de Abril de 2021
