A SPA esteve presente em Cabo Verde, nos dias 4 e 5 de Dezembro, numa acção de apoio à Sociedade Caboverdiana de Música (SCM) que, com o suporte técnico e financeiro da CISAC (Confederação Mundial das Sociedades de Autores e Compositores), visou sensibilizar individualidades da magistratura e do mundo do direito para a importância do direito de autor e da gestão colectiva naquele país.
Esta iniciativa, inserida no âmbito do projecto lusófono lançado pela SPA há alguns anos e que igualmente tem merecido um valioso apoio da OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelecual), iniciou no dia 4 de Dezembro com um “workshop” para Juízes e Procuradores em Direito de Autor e Gestão Colectiva que contou, entre outras altas individualidades, com a presença do Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Dr. Bernardino Delgado, a que se seguiu no dia 5 um “workshop” para Advogados sobre Direito de Autor e Gestão Colectiva.
A Profª Patrícia Akester, reputada especialista em direito de autor, por indicação da SPA foi a formadora portuguesa convidada para participar.
O balanço da iniciativa é bastante positivo e constitui mais uma evidência do papel que a cooperativa dos autores portugueses tem vindo a desempenhar no universo lusófono, com presença institucional e técnica em diversos países e sempre com o suporte material das organizações internacionais como a OMPI (que, entre outras deslocações, suportou recentemente os custos com a presença em Maputo do director do Departamento Jurídico da SPA) e a CISAC.
Lisboa, 19 de Dezembro de 2019
