No seguimento da recente audiência que juntou o presidente da SPA e o secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, decorreu, no passado dia 9 de Fevereiro, um novo encontro entre uma delegação da cooperativa e aquele ministério, com o intuito de aprofundar a concretização do Estatuto do Autor Português.
Na reunião, que teve lugar após alguns encontros preparatórios já realizados, ficou assente que os serviços jurídicos da SPA desenvolverão os trabalhos técnicos e específicos necessários ao estabelecimento dos princípios fundamentais que constituirão a base daquele Estatuto.
Para tal, serão analisados diversos dados de perfil sociológico, como o número de autores abrangidos e natureza dos rendimentos, avaliação do risco económico e social, necessidades especiais e protecção nas situações de desemprego, doença e idade avançada.
Serão ainda levados em conta estudos comparados sobre modelos semelhantes em funcionamento noutras sociedades europeias. A partir das conclusões, será possível elaborar um documento que contenha o essencial das normas de regulação e apoio a quem exerce esta actividade profissional. Tendo o Ministério da Cultura evidenciado interesse e receptividade em cooperar com a SPA no sentido de tornar possível o alcance desta medida, de há muito reclamada, congratulam-se os autores com este passo no sentido de atribuir o justo reconhecimento e dignidade à sua condição, como acontece hoje nos países mais desenvolvidos. Representaram a SPA nestas reuniões o administrador Pedro Campos e o director do Departamento Jurídico, Carlos Madureira.
Lisboa, 22 de Fevereiro de 2017
