A Sociedade Portuguesa de Autores, assim que a pandemia surgiu no nosso país, adoptou um conjunto de medidas tendo em vista o apoio imediato aos seus associados, ciente de que a crise os iria afectar dramaticamente, e que resulta já no adiantamento global de cerca de dois milhões de euros, a acrescer às distribuições que ocorreram nos períodos previstos e com valores bastante expressivos.
Uma das decisões mais relevantes, anunciada a 26 de Março, foi a duplicação dos adiantamentos aos titulares de direitos. Por deliberação unânime da Direcção e do Conselho de Administração os adiantamentos previstos a criadores intelectuais (autores) nos termos do Regulamento em vigor cujo limite se encontra fixado em 25% da média dos direitos cobrados nos últimos três anos passou a poder atingir, excepcionalmente, o limite de 50%, e os adiantamentos previstos a editores musicais nos termos do Regulamento em vigor cujo limite se encontra fixado em 10% do total dos direitos cobrados no ano anterior podem, excepcionalmente, atingir o limite de 20%.
Com o reforço dos adiantamentos, a cooperativa ajudou os criadores a atenuarem um pouco o impacto da violenta crise instalada. Recorda-se que a decisão transmitida logo a 26 de Março a propósito da duplicação do valor dos adiantamentos vigora até ao dia 1 de Dezembro, data a partir da qual este apoio voltará a ser atribuído de acordo com os valores máximos definidos estatuariamente.
Igualmente foi reforçado o mecanismo do subsídio de emergência ao abrigo do qual a SPA já apoiou autores em valores superiores a oitenta mil Euros.
A cooperativa dos autores portugueses tudo continuará a fazer para apoiar os associados que dela mais necessitam nestes tempos difíceis e a lutar para garantir a sustentabilidade desta casa que caminha para a comemoração do centenário em Maio de 2025.
Lisboa, 28 de Outubro de 2020
