A SPA participou em Bruxelas, nos dias 18 e 19 de Novembro, na reunião da Direcção do GESAC (Grupo Europeu de Sociedades de Autores e Compositores), que José Jorge Letria integra há cerca de três anos, e na Assembleia Geral do GESAC, que contou com a presença e intervenção de algumas dezenas de dirigentes de sociedades de autores de toda a Europa, a da União e a restante. Recorde-se que o presidente da SPA preside ao Comité Europeu de Sociedades de Autores da CISAC (Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores), com sede em Paris.
Na reunião de Direcção foram detalhadamente discutidos aspectos relacionados com o programa do GESAC e com o orçamento para 2016, bem como a iniciativa “Meet The Authors”, que decorreu no final da tarde do dia 18 em Bruxelas, no Parlamento Europeu. Foram igualmente analisados estudos encomendados pela Direcção do GESAC. Ficou também assente que uma nova edição de “Meet The Authors” decorrerá na capital belga em Maio de 2016, na altura em que será eleita a nova Direcção do GESAC.
Na assembleia geral foram discutidas e aprovadas contas e acções para 2016 e decorreu mais uma sessão de trabalho e esclarecimento com a espanhola Maria Martin-Prat, dirigente da Comissão Europeia com responsabilidades renovadas na gestão do direito de autor e do digital, embora as suas intervenções reflictam muitas das dúvidas da instituição transnacional sobre o assunto, que está longe de ser absolutamente pacífico e consensual na União.
O GESAC integrou na sua ordem de trabalhos uma breve referência ao atentado terrorista de Paris e à forma como esta situação está a perturbar o quotidiano europeu aos seus múltiplos níveis. As sociedades de autores consideram em geral que este debate é inadiável.
O GESAC congrega 33 das maiores sociedades europeias e ainda Noruega, Islândia e Suíça, representando mais de um milhão de autores e representantes de direitos das áreas da música, audiovisual, literatura e teatro.
“MEET THE AUTHORS”
OS AUTORES EM DEBATE EUROPEU
A edição do “Meet The Authors” decorreu na tarde do dia 18 de Novembro no Parlamento Europeu, contando com a participação de numerosos dirigentes de sociedades de autores e de eurodeputados. Foram debatidos temas como “Transparência no Meio Digital” e “Como Comunicar Com o Consumidor”, coordenados, respectivamente, por Katri Sipilá e por Jean-Noel Tronc. O discurso de fecho esteve a cargo de Christophe Depreter, CEO da SABAM e presidente do GESAC, com sede em Bruxelas. Intervieram na sessão de abertura Bogdan Wenta e Hannu Takkula. Numerosos autores de vários países participaram nos painéis.
Lisboa, 20 de Novembro de 2015
