No âmbito do projecto lusófono que tem vindo a ser amplamente apoiado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), teve lugar em Luanda, nos dias 25 e 26 de Setembro, um Seminário Internacional de Direito de Autor e Direitos Conexos, organizado por esta agência das Nações Unidas, em cooperação com o Ministério da Cultura da República de Angola através do seu Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos de Angola, no qual a SPA teve uma destacada participação.
O evento foi aberto pela ministra da Cultura de Angola, Maria da Piedade de Jesus, que afirmou estar convicta de que “a garantia dos direitos de autor e conexos é um estímulo ao desenvolvimento criativo” e assegurou a atenção que, também na sequência deste evento, o seu ministério iria conferir à protecção dos criadores.
Na véspera teve lugar um jantar informal entre os intervenientes do seminário (representantes de governos e de entidades de gestão colectiva de países lusófonos, designadamente Portugal, Brasil e Cabo Verde) e a ministra da Cultura, no fim do qual a administradora da SPA, Paula Cunha, lhe entregou exemplares de algumas edições promovidas pela cooperativa dos autores portugueses.
Ao longo dos dois dias do seminário, Paula Cunha, em representação da SPA, efectuou cinco apresentações sobre assuntos relacionados com a gestão colectiva e com o direito de autor, sendo notório o interesse da assistência na longa experiência da SPA, não só pelos seus 94 anos de existência, como pela multidisciplinariedade que a caracteriza e a distingue. A única entidade de gestão colectiva angolana presente foi a UNAC, sociedade que a SPA ajudou a criar.
O evento foi encerrado com uma mesa redonda na qual participaram o secretário de Estado da Cultura do governo de Angola, Aguinaldo Cristóvão, o ministro da Cultura e das Indústrias Criativas do governo de Cabo Verde, Abraão Vicente, o adjunto da ministra da Cultura do governo de Portugal, Francisco Guerra, o director do Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos de Angola, Barros Licença e o representante da OMPI, Rafael Vasquez.
A SPA, que agradece à OMPI a organização e o integral financimento do evento, regista o empenho do Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos de Angola, congratula–se com o facto de a protecção dos criadores ter sido objecto de promessa pública por parte dos dirigentes políticos e manifesta a sua disponibilidade para continuar a colaborar neste processo.
Lisboa, 30 de Setembro de 2019
SPA em Luanda no seminário promovido pela OMPI e pelo Governo Angolano
