A SPA, como é habitual, associa-se à comemoração de mais um aniversário do 25 de Abril de 1974, data e acto que representaram uma mudança profunda na vida do nosso país, desde logo no plano político, mas também no económico, no social e no cultural, reforçada com o fenómeno da descolonização que deu acesso à independência dos povos da ex-colónias portuguesas, com todas consequências daí resultantes no plano geo-estratégico.
Recorda a SPA o papel fundamental desempenhado pela cultura e designadamente pela canção, pela literatura, pelo cinema e pelo teatro amador, universitário e profissional no processo militar e político que permitiu o derrube sem sangue de uma ditadura de quase meio século e o fim da violência da censura.
Tendo também essa memória presente, é importante que o governo liderado por António Costa e o seu ministro da Cultura não descurem o indispensável apoio à criação e à difusão cultural, pois, além de ser justo e merecido, já se deram conta das formas de que se pode revestir o descontentamento dos agentes culturais e artísticos de todo o país, nas ruas, nas salas de espectáculos e também na Assembleia da República.
Sabe o governo que a cultura é, tanto do ponto de vista económico como do social, um marcante factor de requalificação e valorização da vida nacional com as receitas que gera e com a mobilização social e intelectual que assegura. Esquecer este facto de importância estratégica é enfraquecer a sustentabilidade do actual projecto governativo.
A SPA reafirma os seus princípios e valores, reiterando o seu apoio a quem se bate por objectivos justos e verdadeiramente inadiáveis.
Neste 25 de Abril de 2018, a SPA está consciente das dificuldades existentes no processo de negociação com o governo para ver atendidas reivindicações essenciais, com destaque para a revisão do Código de Direito de Autor e para a criação do Estatuto do Autor Português. E vai mais longe. A cooperativa dos autores portugueses precisa de ter uma vitalidade, uma combatividade e uma energia que possam garantir a unidade essencial dos muitos milhares de autores que sabem que, divididos, não poderão atingir as metas que estrategicamente a cooperativa visa há anos para bem de todos e da cultura.
A SPA tem as contas certas e transparentes, tem a modernidade tecnológica que lhe dá operacionalidade e uma reforçada capacidade de intervenção e goza de um prestígio internacional que se tem reforçado nos últimos anos com a sua presença regular nas mais importantes estruturas de direcção dos organismos internacionais da gestão do direito de autor, ocupando lugares nunca antes assumidos por autores portugueses. Neste momento está à beira de assumir novas e marcantes responsabilidades a nível europeu, o que reforça a importância do seu contributo como instituição.
Lisboa, 24 de Abril de 2018
