Realiza-se nos dias 4 e 5 de Abril em Belgrado, capital da Sérvia, a assembleia geral anual do Comité Europeu de Sociedades de Autores, presidido por José Jorge Letria, que assume esta função desde a assembleia geral daquele comité realizada há quatro anos em Viena de Áustria.
O presidente da SPA, por determinação estatutária, entregará agora a outro dirigente europeu a liderança desta estrutura que congrega 104 sociedades de toda a Europa, reflectindo na sua diversidade e complexidade o momento difícil que o direito de autor enfrenta neste continente. No ano passado, a assembleia realizou-se em Moscovo e foi marcada pelas tensões existentes entre a sociedade de autores russa e a Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores (CISAC), com sede em Paris.
Esta assembleia do Comité Europeu de Sociedades de Autores, marcada, por exemplo, pelos problemas existentes nesta fase com a SGAE em Espanha e com a mudança inesperada de presidente da Direcção do Grupo Europeu de Sociedades de Autores, prevê importantes encontros dos participantes e dirigentes com líderes políticos sérvios e com estruturas associativas ligadas à gestão colectiva do direito de autor. Para dia 3 está marcada uma audiência com Ana Brnabić, Primeira-Ministra da Sérvia.
José Jorge Letria dirigirá os trabalhos durante dois dias, estando previsto que venha a assumir em breve novas responsabilidades na estrutura directiva do GESAC em Bruxelas.
Este é um dos momentos mais difíceis da gestão colectiva do direito de autor na vida europeia, facto que resulta das profundas transformações políticas operadas em vários países, caso da Hungria, da Polónia, da Áustria e da República Checa, entre outros.
Lisboa, 23 de Março de 2018
