A SPA celebra hoje o Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor, saudando todos os autores que representa e em particular os ligados à área da criação literária.
Este dia constitui mais um pretexto para a reflexão sobre o papel dos criadores intelectuais na vida nacional, sobretudo num contexto de crise que tanto os afecta e tão seriamente lhes condiciona o presente e o futuro.
Apesar dos pesados constrangimentos orçamentais que afectam a sociedade em geral e a criação cultural em particular, verifica-se que os autores continuam a dar um contributo decisivo para a recuperação económica do país, não se deixando neutralizar por uma dinâmica social e económica que tudo tem para os prejudicar.
Sublinhe-se, por outro lado, o facto de a edição literária ser uma das áreas que nos últimos meses tem revelado tendência para o crescimento, em termos de valores cobrados, o que não significa que se esteja a editar mais, mas sim que a SPA está a intervir com maior eficácia neste domínio e que os autores se sentem melhor protegidos quando a SPA os representa.
Este é também o momento de lembrar que se encontra atrasada a produção de legislação essencial para a defesa dos autores portugueses, compromisso que o actual governo assumiu mas ainda não cumpriu. Refira-se, a título de exemplo, a nova Lei da Cópia Privada, a legislação anti-pirataria e a revisão do Código do Direito de Autor, entre outros diplomas. A SPA sublinha a importância inadiável desses diplomas e exige a sua concretização a breve prazo, em nome dos direitos e dos interesses que legitimamente defende.
A SPA celebra, nesta data, a criatividade dos autores portugueses em geral e dos criadores literários em particular, não tendo dúvidas de que ela constitui uma condição essencial para que Portugal fortaleça a sua soberania, a sua identidade e coesão e possa, também por esta via, ajudar a superar a crise que nos ensombra o presente e o futuro.
Lisboa, 23 de Abril de 2012
