O Conselho de Administração da SPA considera que o notório agravamento da crise politica, económico-financeira e social se irá reflectir de forma ainda mais negativa nas condições de vida dos autores portugueses, já de si tão degradadas. As consequências deste agravamento estão a ser objecto de análise e reflexão por parte da estrutura responsável pela gestão da cooperativa.
Nos próximos tempos, com o país dependente da ajuda externa, irão diminuir significativamente os consumos culturais, fonte de receita regular para os autores de várias disciplinas, bem como a capacidade de pagamento atempado por parte de um grande número de usuários por todo o país. Tanto uma situação como a outra serão altamente penalizadoras para a SPA e para os autores que representa.
Para além disso, a crise politica em curso inviabilizou o processo de entrada em vigor de importantes diplomas como a nova Lei da Cópia Privada e a Lei Anti-pirataria, ambas essenciais para a defesa dos direitos dos autores e para a criação das receitas a que legitimamente têm direito. A SPA continuará a envidar todos os esforços no sentido de que os titulares do poder político, no presente e no futuro próximo, não deixem de assumir as responsabilidades que têm em relação aos criadores culturais. Não é justo nem tolerável que, por um lado, lhes peçam para criarem riqueza e ajudarem a desenvolver a economia e, por outro lado, lhes retirem o apoio de que necessitam para fazerem prevalecer os seus direitos.
A SPA, em fase de modernização dos seus serviços e de recuperação da sua situação financeira, está consciente de que o seu contributo para a resolução da presente situação é bastante limitado, mas nem por isso pactuará com qualquer forma de passividade ou de resignação. É ainda cedo para se poder prever a dimensão dos danos causados pela actual situação do país na vida dos autores e da instituição que os representa. Mas nada de bom se deverá antever. As sombras que pairam no horizonte são de tempestade e não de bonança.
Naquilo que depender dos seus recursos humanos e materiais, da sua competência técnica e do seu modelo de gestão, a SPA tudo continuará a fazer no sentido de assegurar aos cooperadores, e aos associados em geral, as condições de apoio, de assistência e de esclarecimento que fazem parte da sua obrigação institucional e orgânica. No entanto, a Direcção e a Administração da cooperativa apelam à sensibilidade dos cooperadores no sentido de que compreendam a dimensão das dificuldades que a todos se irão deparar, de que se mantenham unidos em torno desta instituição que os representa e defende e de que assumam os deveres de solidariedade consagrados nos Estatutos, designadamente no que se refere à obrigatoriedade de fazerem passar pela SPA a totalidade dos seus contratos.
Oportunamente, serão anunciadas algumas medidas destinadas ao reforço da capacidade de intervenção da SPA no mercado, ao aumento da sua capacidade de negociação com os operadores, ao aumento das cobranças e à redução das despesas a ainda ao fortalecimento do apoio aos mais carenciados.
A SPA já viveu e superou, ao longo da sua história, outros momentos de crise, mas, seguramente, nenhum com esta dimensão e gravidade. Unidos, seremos capazes de assegurar o futuro desta instituição que completa 86 anos de vida no próximo dia 22 de Maio, recordando aos autores e à sociedade em geral que não pode existir cultura sem autores e que a saída desta crise profunda também tem de passar por eles, pela sua unidade efectiva e pela sua esperança no futuro.
Lisboa, 12 de Abril de 2011
