A SPA regista com grande expectativa as medidas anunciadas pela ministra da Cultura, Graça Fonseca, de apoio ao sector cultural e artístico que há 10 meses se debate com uma preocupante situação de empobrecimento e de falta de perspectivas de recuperação. Este apoio é relevante, no início de um novo e duro período de confinamento, mas ninguém ignora que o apoio maior terá de ser o controle da própria pandemia, circunstância que permitirá ao público regressar aos espaços culturais e à estabilidade da vida quotidiana sem o fantasma da contaminação que a todos força a ficar em casa à espera de melhores dias.
Anunciou a ministra que o Programa “Garantir Cultura” representa a atribuição ao sector da cultura em termos latos de um valor de 42 milhões de euros como forma de “apoio universal, não concursal e a fundo perdido”.
Para o sector do cinema está prevista uma verba de 1,4 milhões de euros. Está previsto o apoio a entidades que explorem salas de espectáculos ao vivo e também ao cinema independente.
Por outro lado, este programa de apoio ao sector prevê que trabalhadores da cultura com registo para efeitos do IRS no domínio cultural passem a receber o valor de 438, 81 euros. Serão abrangidos cerca de 18 mil trabalhadores quando em 2020 o apoio foi dado a 12 mil.
Disse a ministra que “2021 não é ano para concursos”, ficando adiada para 2022 a atribuição de um valor de 12 milhões de euros para dois anos.
Irá, por outro lado, ser atribuída uma verba de 600 mil euros para estabelecimentos da rede portuguesa de museus. No sector literário destaque-se, entre outras medidas, a criação de 24 bolsas de apoio a criação literária.
Entretanto, a ministra anunciou que a quota de música portuguesa nas rádios passará a ser de 30%. Actualmente a quota vigente é de 25%. A SPA, no quadro da sua intervenção regular em defesa da cultura e dos autores, que já lhe permitiu atribuir cerca de dois milhões de euros nestes meses, bateu-se pela concretização deste aumento com outras entidades do sector. Com o seu Fundo Cultural, a SPA apoia anualmente a concretização de dezenas de projectos de criação de várias disciplinas.
Lisboa, 15 de Janeiro de 2021
