Sinto-me profundamente honrado pelo convite do Conselho de Administração da Sociedade Portuguesa de Autores para redigir a mensagem alusiva ao Dia do Autor de 2012.
Infelizmente, e por muitas voltas que tenha dado à minha imaginação, não me ocorre qualquer ideia original que mereça ser transmitida àqueles que são afinal os profissionais da criação e do desenvolvimento de ideias: os autores.
Mas a que autores se destinam as minhas palavras? Como nem todos são iguais, convém especificar que estas palavras se dirigem aos criadores de bens culturais imateriais.
É precisamente este aspecto que diferencia o autor de um romance do inventor de um computador, o autor de uma ópera do construtor de uma auto-estrada. E ao celebrarmos o Dia do Autor, homenageamos aqueles que nos enriquecem com bens que, infelizmente, na sociedade contemporânea essencialmente materialista em que vivemos, são os menos valorizados.
São os menos valorizados, e este aspecto tem consequências importantes para quem os cria. Uma das mais relevantes consiste no facto de os seus autores serem necessariamente obrigados a transformá-los em bens materiais, para sobreviverem e para poderem continuar a criar.
E como aquela transformação se processa pela troca, e porque a troca se processa pela compra e venda, e uma vez que a compra e venda se concretiza pelo dinheiro, é este, o dinheiro, o bem material em que os autores têm de transformar os bens imateriais que produzem.
Só que na sociedade de consumo, essencialmente materialista, em que vivemos, os bens intelectuais têm claramente menos procura do que os bens materiais. Por outro lado, nem sempre aqueles que têm talento para escrever poemas ou romances, compor sinfonias ou óperas, possuem o dom e os meios com vista a promover e, assim, comercializar as obras que criam.
Daí a incontornável importância de entidades que os guiem e os apoiem, e que promovam as suas obras. Tanto mais, porque estão em causa autores e obras que consubstanciam a identidade cultural de uma sociedade, e isto no mundo
globalizado em que vivemos e em que cada vez mais as diversidades culturais se tendem a diluir.
Aliás, se existem instituições que apoiam a criação e preservação do património cultural material de uma sociedade,
é óbvio que o património imaterial não deve ser secundarizado.
Mas a quem cabe assegurar aquele apoio? Cabe obviamente aos destinatários daqueles bens, à sociedade e às diferentes entidades, públicas e privadas, que dela emanam. Neste contexto, o Estado deve exercer um papel proporcional à sua intervenção na economia e ao nível dos impostos que exige.
Quanto às entidades privadas, de entre estas têm particular relevo as instituições como a Sociedade Portuguesa de Autores. Efectivamente, enquanto representantes da voz colectiva dos autores, elas são os interlocutores privilegiados entre os autores e as entidades que os devem apoiar e difundir as suas obras.
Assim sendo, a celebração do Dia do Autor, ao ser promovida pela Sociedade Portuguesa de Autores constitui uma prova insofismável de que a Administração desta cooperativa tem plena consciência da importância do papel que lhe cabe e que o desempenha com a mais elevada dedicação e eficácia.
Álvaro Cassuto
