Mais de uma centena de pessoas assistiram, nos dias 3 e 4, às várias sessões do II Seminário Internacional “Cultura, Direito de Autor, Lusofonia e o Futuro”, organizado pela SPA no auditório da CPLP, em Lisboa, com a participação dos dirigentes máximos das sociedades de autores da África de língua oficial portuguesa e de uma representação de Timor Leste.
A assistência, constituída por autores, especialistas em direito de autor, representantes de várias estruturas associativas, dirigentes da SPA e diversas personalidades, acompanharam com grande interesse as intervenções de figuras como Guilherme d’Oliveira Martins, José Pacheco Pereira, Luís Moita, José Manuel Félix Ribeiro, Nuno Vitorino, Mário Vale, Patrícia Akester, Luís Silveira Botelho, o inspector-geral das Actividades Culturais, Ricardo Migueis e Conceição Moreno, entre outros. Intervieram também, com o merecido destaque, Manisekaran Amasi, chefe executivo de programação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, agência das Nações Unidas que apoia este projecto da SPA desde 2013, e de Gadi Oron, director-geral da Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores, com sede em Paris, ambos convidados da SPA para este seminário em Lisboa, que louvaram a qualidade do evento e o consideraram exemplar para as sociedades de gestão colectiva em vários pontos do mundo, por ser mobilizador de vontades e agregador de novas iniciativas.
Destaque ainda para as intervenções inicial e de fecho do embaixador Murade Murargy, secretário executivo da CPLP, que acentuou a importância e a oportunidade deste evento no quadro de um conceito dinâmico de cooperação lusófona.
No segundo dia do seminário, o presidente da SPA, José Jorge Letria, assinou dois novos protocolos de cooperação com os dirigentes máximos das sociedades de Moçambique (SOMAS) e Cabo Verde (SOCA), respectivamente Jaime Guambe e Daniel Spínola, garantia de que também estas sociedades entrarão activamente neste programa de cooperação lusófona que já está a produzir resultados visíveis em Angola, Moçambique e Timor Leste.
Entre os temas abordados contaram-se “O Valor Económico e Social da Língua”, “Desenvolvimento Cultural da Lusofonia no Mundo”, “Gestão Colectiva da Lusofonia: Desafios e Oportunidades” e “Os Desafios Jurídicos das Sociedades de Gestão Colectiva”, entre outros.
Na sessão de encerramento, intervieram, para além do presidente da SPA e de Manisekaran Amasi e Gadi Oron, o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Luís Campos Ferreira, que sublinhou a importância deste evento e de todo o projecto de cooperação lusófona posto em marcha por iniciativa da SPA, salientando que “assim se faz verdadeira política externa” e exaltando a forma como a língua comum e as culturas nacionais que lhe estão associadas saem reforçadas deste ambicioso projecto.
Foi anunciado que em 2015 haverá um novo seminário em Lisboa e que nos próximos meses serão visíveis vários resultados do programa de cooperação em Angola, Moçambique e Timor Leste, bem como nos outros países presentes.
Lisboa, 5 de Novembro de 2014
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