Próxima eleições em Maio, o seu 30º Aniversário e o futuro da europa
Realizou-se em Bruxelas no passado dia 22, sob a presidência de José Jorge Letria, a reunião da Direcção do Grupo Europeu de Sociedades de Autores (GESAC), sediado na capital belga e tendo como espaço de encontro a sede da sociedade belga SABAM. Estiveram presentes os dirigentes de vários países da Europa que integram este importante órgão directivo e que se preparam para realizar eleições no próximo dia 7 de Maio. Para além do presidente da SPA, eleito para a presidência da Direcção, encontrava-se também presente Jean-Noel Tronc, vice-presidente e CEO da SACEM de França. Este foi, aliás, um dos temas debatidos nesta participada reunião de Bruxelas que também analisou em pormenor as recentes actividades do GESAC, com destaque para os regulares contactos mantidos com a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu.
Durante os trabalhos foi apresentado um relatório do Grupo de Madrid, estrutura que junta prestigiados juristas de toda a Europa, sendo uma das estruturas mais influentes e marcantes no trabalho do GESAC ao longo das últimas décadas. Os membros da Direcção conversaram com frontalidade e com as naturais e justificadas reservas estratégicas e tácticas sobre qual entendem que deve ser a composição do GESAC a partir de 7 de Maio. Esteve ainda em análise a importância que pode vir a ter a representação da PRS do Reino Unido na Direcção, após o desfecho do Brexit no final deste mês.
Foi igualmente debatida a situação da campanha “Justice for Creators” que após um encontro em Londres de Jean-Noel Tronc com Richard Constant, foi sugerido pelo dirigente francês que passe a ser designada por “Justice for UK”.
Outro importante tema de debate foi a comemoração em 6 de Maio próximo dos 30 anos de existência do GESAC, a ser preparada neste momento pelo secretariado daquela estrutura internacional.
A Direcção do GESAC analisou em pormenor a complexa situação da Autodia, da Grécia, suspensa por dois meses pelo governo grego. A CISAC enviou uma carta às autoridades nacionais gregas reclamando a revisão da decisão. A Direcção do GESAC decidiu não tomar posição.
Esteve igualmente em análise a proposta dirigida à EVA e à SAA no sentido de se realizar uma reunião das três direcções em 2020. O calendário das três organizações dificulta esta iniciativa. As três organizações continuam a procurar datas que viabilizem o seu encontro e um debate aberto e objectivo sobre o futuro convergente, em moldes a definir, do seu importante trabalho associativo.
A Direcção analisou ainda os resultados políticos alcançado pela SIAE junto do governo italiano. Essa conquista da sociedade de autores italiana foi saudada por todos os membros da Direcção e por dirigentes de outras sociedades.
Nesta reunião de Bruxelas falou-se largamente sobre a situação europeia nos seus vários e complexos aspectos.
A Direcção analisou ainda os resultados de uma importante reunião do CIAM realizada em Budapeste.
A reunião da Direcção do GESAC teve como convidado especial o eurodeputado espanhol Ivan Garcia Delgado, vice-presidente do Comité para os Assuntos Legais, activo defensor do direito de autor na Europa, que falou dos principais combates que trava, dialogando com dirigentes presentes e manifestando o seu apoio a esta estrutura europeia. A sua presença constituiu um bom exemplo do elevado nível de diálogo que o GESAC mantém com o Parlamento Europeu e outras estruturas políticas europeias.
No final, José Jorge Letria fez uma intervenção de fundo sobre os objectivos que o acto eleitoral de Maio deverá cumprir, assegurando o respeito pela diversidade geográfica e associativa e pelo valor da unidade entre as mais de 40 sociedades representadas no GESAC. Essa intervenção esteve no centro de um activo e intenso debate entre os membros da Direcção, que saudaram a sua oportunidade e qualidade.
Lisboa, 24 de Janeiro de 2020
