Formulários

Aqui pode encontrar, conforme a área e o fim a que se destinam, todos os formulários / impressos existentes na SPA. É só clicar no(s) que lhe interessa(m), preencher e enviar via CTT para o “Atendimento”.

Nota: Para gravar um ficheiro no seu computador, basta clicar com o botão direito do rato sobre o mesmo e seleccionar a opção “Guardar como…”.
Estes formulários podem ser preenchidos online e impressos. Para tal basta clicar em cada campo a preencher.

Autorizações

Reprodução Mecânica

Os formulários de licenciamento (ficheiros em Excel) contêm funcionalidades que permitem o seu preenchimento de forma intuitiva, mais rápida e cómoda. Recomenda-se que sejam preenchidos em computador.

Novas tecnologias

Execução Pública

Estes formulários podem ser preenchidos online e impressos. Para tal basta clicar em cada campo a preencher.

Audiovisual

A área do Audiovisual tem por competência a concessão de autorizações para a utilização cinematográfica, televisiva ou radiofónica de obras. Para esse efeito, os Produtores Cinematográficos e Televisivos devem enviar-nos, devidamente preenchida, a Ficha Técnica de Produção cujo modelo anexamos e que é igualmente aplicável às duas formas de utilização.

É usual a inclusão de obras preexistentes numa produção cinematográfica ou televisiva. No entanto, tal inclusão carece de autorização dos respectivos titulares de direitos, pelo que os Produtores deverão preencher a lista de obras a seguir reproduzida:

Por seu turno, os autores, no acto de autorizar qualquer produção, seja ela cinematográfica ou televisiva,
deverão preencher a Nota de Instruções respeitante a cada situação:

Tal como acontece para os campos acima descritos, a encomenda de textos para inclusão em programas radiofónicos deverá ser objecto
de instruções, conforme a nota seguinte:

Representação

A área da Representação tem por competência a concessão de autorizações para a utilização de obras dramáticas, dramático-musicais, coreográficas, pantomímicas e de música erudita. Para esse efeito, as Empresas Teatrais, as Companhias de Bailado, ou, em regra geral, os produtores/promotores deste tipo de obras devem devem enviar-nos, devidamente preenchida e consoante os casos, a Ficha de Produção Teatral , Ficha de Bailados e/ou Ficha de Concertos cujos modelos anexamos:

No caso de concertos de música erudita, deverá ser-nos facultado, com a antecedência mínima de um mês, o programa completo de cada concerto, com a designação de obras e respectivos autores, a fim de o Serviço de Representação poder conceder as autorizações necessárias em função do número de obras protegidas e, por conseguinte, excluir as que se encontrem caídas no domínio público. Chamamos a atenção para o facto de as obras caídas no domínio público poderem ter arranjos musicais, caso em que é necessária a autorização dos autores destes últimos. Por seu turno, os autores, no acto de autorizar qualquer produção, teatral ou de bailado, ou concertos, deverão preencher a Nota de Instruções a seguir reproduzida:

Gestão Internacional - Utilização de Obras no Estrangeiro

Devido ao aumento da utilização do repertório nacional fora de Portugal e por forma a permitir agilizar os procedimentos de comunicação entre os autores e a SPA e uma intervenção mais célere e precisa da Gestão Internacional junto das sociedades congéneres, e também porque muitas exigem um determinado nível mínimo de informação para responderem às solicitações, foram criados 2 formulários que os membros da SPA deverão preencher para reclamação dos direitos que as obras do seu repertório tenham gerado ou venham a gerar no Estrangeiro. Nota: Como acontece no caso da SPA, o prazo limite de reclamação estabelecido pelas nossas congéneres é de 3 anos após a utilização do repertório. Agradecemos que tenha em conta esse prazo por forma a que a sua reclamação possa ser levada em consideração pelas sociedades estrangeiras, para além das informações solicitadas no formulário de reclamação. Depois de preenchidos os formulários (recomenda-se que sejam preenchidos em computador), os mesmos poderão ser enviados para a Gestão Internacional, por correio ou por e-mail (internacional@spautores.pt) para processamento da reclamação.

Edição Literária e Gráfica, Artes Plásticas, Fotografia e "Software"

A área da Edição Literária tem por competência a concessão de autorizações para a utilização de obras através da sua edição em livro, autorizações essas que devem configurar a forma de contrato, nos termos da Lei. Para esse efeito, as Editoras devem enviar-nos, devidamente preenchido, o formulário abaixo reproduzido:

Candidaturas a fundos europeus

Dando seguimento ao anunciado anteriormente, a SPA criou um núcleo de apoio à realização de candidaturas, por parte dos autores, a eventuais apoios europeus.
Para o efeito, deverão os autores interessados preencher o formulário e enviá-lo para o seguinte correio electrónico: candidaturas@spautores.pt

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