Uma delegação da SPA esteve em Rabat, capital de Marrocos, para negociar com a Sociedade Marroquina do Direito de Autor um acordo de cooperação que inclui de forma destacada um contrato de reciprocidade, acções de formação, de apoio informático e eventualmente jurídico e ainda uma análise dos contactos daquela sociedade com a Google, entre outros.
Os dirigentes das duas sociedades falaram sobre a importância deste projecto de trabalho. Falaram igualmente sobre o contributo que poderá vir a ser dado para garantir uma maior circulação de autores e artistas dos dois países nos mercados português e marroquino.
A delegação da SPA, além de ter estado reunida com o director-geral da Sociedade Marroquina do Direito de Autor, Ismaili Menkari, e com a secretária-geral aquela sociedade, Dalal Mhamdi Alaoui, teve outras reuniões de trabalho com responsáveis da organização que abarca todas as disciplinas da criação cultural no país e que se encontra em fase de expansão.
Os dirigentes das duas sociedades foram entretanto recebidos por Mohamed Ghazali, secretário-geral do Ministério da Comunicação, que tutela a gestão colectiva do direito de autor em Marrocos. Aquele país, actualmente com 40 milhões de habitantes, tem alguns dos mais importantes festivais artísticos de África, designadamente na cidade de Marraqueche. O presidente da SPA elogiou o trabalho da sociedade marroquina e explicou ao secretário-geral do ministério o modo como funciona a Lei da Cópia Privada em Portugal.
O director-geral da sociedade marroquina já esteve duas vezes em Portugal, designadamente na assembleia geral da CISAC, em 8 de Junho passado. Por sua vez, a SPA, que participa anualmente nas assembleias gerais do Comité Africano da CISAC, que este ano decorre em Kigali, no Ruanda, também nesse âmbito analisa projectos de cooperação como o que agora foi debatido em Rabat. Tanto a SPA como a sua congénere marroquina acreditam na sustentabilidade e alcance deste projecto inovador.
A delegação da SPA era constituída por José Jorge Letria, o presidente da cooperativa, por Paula Cunha, administradora, e por Cláudia Moreira, uma das responsáveis pelo Departamento de Informática da SPA.
A SPA prepara neste momento os documentos que concretizam este plano de trabalho conjunto com aquele importante país africano que tem relações culturais e artísticas de longa data com Portugal.
Lisboa, 7 de Julho de 2017
