A assembleia anual do Comité Europeu de Sociedades de Autores de CISAC realizou-se nos passados dias 5 e 6 em Moscovo, presidida por José Jorge Letria, que dirige aquela estrutura até 2018. Participaram cerca de 100 dirigentes de sociedades de autores de toda a Europa.
Logo no início da assembleia registou-se o atentado terrorista em S. Petersburgo que custou a vida a 14 pessoas e provocou muitas dezenas de feridos. Em nome do Comité Europeu de Sociedades de Autores, José Jorge Letria, logo na sua intervenção inicial, condenou a violência terrorista, formulando votos no sentido de que “a violência, que é sempre a pior inimiga da cultura e da vida, não afecte a vida civilizada das nossas sociedades, não destrua o trabalho dos criadores e não nos faça esquecer valores e princípios fundamentais como os da solidariedade, do diálogo humanista, da esperança e da paz.” Manifestou também, em nome das dezenas de dirigentes presentes, a solidariedade da CISAC com as vítimas do terror e com as suas famílias, sublinhando que “a Europa e o mundo vivem momentos difíceis e não podem esquecer a urgência de estarem unidos em nome do que é fundamental para a cultura e para o futuro”.
Durante dois intensos dias de trabalhos, que decorreram no Hotel National, junto do Kremlin, as grandes questões actuais do direito de autor, com destaque para a defesa dos direitos dos autores no que toca à utilização de obras suas na Net sem o pagamento regular e adequado que corresponde ao seu uso, para as directivas da Comissão Europeia, para as novas tecnologias e as virtudes e perigos que elas encerram, para o diálogo entre sociedades de todas as regiões da Europa e ainda para os resultados obtidos com a realização das assembleias gerais do Comité Europeu, designadamente do que decorreu em 2016 em Sófia, na Bulgária também presidida por José Jorge Letria.
No dia que antecedeu os trabalhos da assembleia geral em Moscovo, José Jorge Letria, Mitko Chatalbashev, director regional da CISAC para a Europa e Javier Gutierrez, vice-presidente do Conselho de Administração da CISAC, que também esteve presente na capital russa, e Mats Lindberg, também dirigente da CISAC, reuniram-se com dirigentes do Ministério da Cultura, abordando vários assuntos nacionais e europeus, e também com a sociedade russa RAO, esclarecendo assuntos pendentes e a reafirmando o desejo de poderem contar, de forma construtiva, transparente e dialogante, com os representantes russos da gestão colectiva do direito de autor naquele país. A RAO apoiou a realização desta assembleia geral e promoveu um jantar que incluiu um excelente concerto de jazz no Igor Butman Jazz Clube, em que actuaram e foram longamente aplaudidos alguns dos melhores instrumentistas do país. Igor Butman é o presidente da RAO.
No final dos trabalhos, foi sublinhada pelo presidente a qualidade do evento e também o desejo de que ele possa contribuir para uma integração efectiva das suas estruturas nacionais na defesa do direitos de autor e dos interesses de muitos milhares de criadores. José Jorge Letria recordou que a cultura é essencial para que a Europa continue a afirmar a sua identidade e diversidade e também para demonstrar que só a paz e o diálogo favorecem, num mundo global, a convergência de vontades dos autores e dos artista se dão novas perspectivas de trabalho e criação às novas gerações. Aproveitou para desejar que seja muito elevado e participativo o número de sociedades de todo o mundo presentes na assembleia geral da CISAC que se realiza em Lisboa no dia 8 de Junho deste ano.
A SPA manteve contactos com outras sociedades presentes, falando sempre de projectos de cooperação para o futuro.
No dia 6 realizou-se à tarde, perto do Kremlin, uma manifestação de dezenas de milhares de pessoas contra o terrorismo e as suas consequências trágicas. Centenas de polícias asseguraram nas ruas de Moscovo, com grande aparato e cortes de circulação, a normalidade deste acto colectivo de protesto cívico.
O nome da cidade que irá acolher a assembleia geral do do Comité Europeu de Sociedades de Autores será divulgado muito em breve, depois de serem analisadas várias candidaturas apresentadas, todas elas com interesse e poder de mobilização.
Com 103 sociedades de autores integradas, o Comité Europeu é o mais antigo, o mais numeroso e o mais complexo dos existentes no seio da CISAC, a par do africano, do latino-americano e do asiático.
Lisboa, 10 de Abril de 2017
