O Conselho de Administração da SPA congratula-se com o facto de a Comissão Europeia, no quadro do plano de combate à pirataria na Internet, ter anunciado que haverá um corte significativo nas fontes que sustentam os sites que utilizam e difundem conteúdos ilegais.
É a primeira tomada de posição firme e clara da nova Comissão Europeia, que merece ênfase e apoio. Confrontada com a necessidade de actualizar a legislação em vigor a respeito do direito de autor, a Comissão Europeia declara a sua intenção de adoptar uma política de “follow the money” com o intuito de cortar as fontes de receita que possibilitem a existência de sites piratas.
A Comissão Europeia sublinha o facto de este procedimento ir envolver, inevitavelmente, todos os parceiros relevantes, desde detentores de direitos, a publicitários, aos serviços de pagamentos e associações de consumidores, de molde a que possa surgir um entendimento sustentável já na Primavera deste ano.
Entretanto, a Comissão Europeia continuará a incentivar um conjunto de medidas que agilizem um processo de remoção de conteúdos ilegais, ao mesmo tempo que se procederá à crescente divulgação dos serviços de consumo legal da Internet, de forma a que os internautas desenvolvam formas de consumo compatíveis com cânones legais.
Refira-se o facto de a SPA, nas estruturaras directivas internacionais que integra, sempre se ter batido por medidas desta natureza, procedimento que continuará a adoptar de forma firme e sistemática.
Lisboa, 11 de Janeiro de 2016
