Gadi Oron e José Jorge Letria em Paris, no dia 18, na sede da CISAC, em produtiva reunião de trabalho. Decorreu em Paris na sede da CISAC uma reunião de José Jorge Letria, presidente da SPA e do Grupo Europeu de Sociedades de Autores, com sede em Bruxelas, e Gadi Oron, director-geral da confederação mundial de sociedades de autores.
Gadi Oron descreveu de forma muito positiva a situação actual da CISAC, que congrega sociedades de todo o mundo, mostrando-se capaz de compreender as transformações que têm vindo a operar-se nos últimos anos, desde a Europa à Ásia Pacífico, passando por África, onde muitas transformações se têm operado.
Por sua vez, José Jorge Letria falou do momento que o GESAC está a viver, preparando eleições para Maio de 2020 e tentando encontrar a soluções organizativas adequadas, também com o objectivo de assegurar a transposição da directiva europeia sobre o direito de autores, havendo dois anos para que essa transposição seja concretizada. Se tal não acontecer, haverá fortes penalizações para os países incumpridores. O presidente da SPA vê com algumas apreensões este processo de mudança, na sequência do trabalho que permitiu fazer aprovar a directiva e que revelou a competência e empenho do GESAC.
Gadi Oron, salientando a importância do papel da CISAC, que terá em Maio do próximo ano a sua assembleia geral no México, apelou à unidade da sua confederação e do GESAC, no sentido de que os autores de todo o mundo estejam de facto protegidos e se criem as condições adequadas para novas etapas do processo negocial. É sabido que a Organização Mundial da Propriedade Intelectual está a desempenhar um papel de relevo neste processo, apoiando designadamente a SPA no projecto de dinamização da cooperação lusófona.
José Jorge Letria foi convidado para estar presente no princípio de Dezembro na reunião da Administração da CISAC em Londres, presença que terá por inerência de funções, sendo o actual presidente do GESAC. Essa reunião será fundamental para a definição das grandes prioridades da sociedades de autores em todo o mundo.
Entretanto, foi explicada a Gadi Oron a evolução do processo de cooperação lusófona que incluiu muito recentes deslocações a Luanda, Maputo e São Tomé e Príncipe da administradora Paula Cunha, da SPA, sempre com o apoio da OMPI. O director-geral da CISAC referiu a importância desta frente para o trabalho de defesa da propriedade intelectual em tempos de profunda transformação mundial. Paula Cunha fez uma pormenorizada referência a esta acção de importância estratégica que a confederação mundial muito valoriza.
Por último, ficou confirmada a presença em Lisboa de Gadi Oron nos dias 3, 4 e 5 de Novembro, no encontro internacional da CISAC sobre o papel das mulheres como autoras. A SPA está ter um papel preponderante nesta iniciativa que contará com a presença de representantes de sociedades de todo o mundo e naturalmente de destacados convidados e convidada portugueses.
Gadi Oron sublinhou ainda a urgência da unidade e da cooperação que deverá ter como expressão o entendimento efectivo e produtivo da CISAC com o GESAC, cabendo ao seu presidente a responsabilidade de dinamizar essa convergência prioritária. A Europa, berço do direito de autor deve continuar a ser um estimulante exemplo de unidade e de competência num quadro de grande diversidade.
Lisboa, 21 de Outubro de 2019
CISAC e GESAC devem aprofundar cooperação e unidade em defesa dos Autores de todo o mundo
