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A SPA acolhe favoravelmente a confirmação, pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, na decisão SGAE/Padawan, de que os sistemas de remuneração compensatória por cópia privada possibilitam um equilíbrio justo entre os interesses dos autores e os dos utilizadores de conteúdos protegidos pelo Direito de Autor. Na quinta-feira, 21 de Outubro de 2010, o Tribunal […]

Uma visão de futuro em defesa dos autores e da cultura

Na sequência do esforço de informatização dos serviços e do conjunto de melhorias técnicas levadas a cabo com a entrada em produção do SGS em diversas valências, a Administração congratula-se com o facto de a SPA ter efectuado, no final do mês de Setembro, a maior distribuição de terceiro trimestre, relativa a direitos musicais, dos últimos

Coordenação de Isabel Medina e António Ramos Rosa Cooperador da SPA O ciclo “A Dramaturgia e a Prática Teatral”, interrompido há meses devido ao falecimento do seu coordenador e cooperador da SPA Jaime Salazar Sampaio, irá ser retomado em breve com coordenação a cargo de Isabel Medina, dramaturga, encenadora e cooperadora. Entretanto, como forma de

Renovação do quadro de pessoal Tendo em conta a importância dos recursos humanos enquanto principal activo e importante factor de crescimento da SPA, no âmbito da modernização tecnológica em curso, a Administração da SPA acaba de lançar um Plano de Formação destinado aos trabalhadores, nas áreas de Línguas (inglês), Novas Tecnologias (Office/Windows) e Gestão Departamental.

A Administração da SPA encara com natural e legítima preocupação a entrada em vigor das severas medidas de austeridade agora anunciadas pelo governo. Pela sua natureza e dureza, essas medidas irão reflectir-se, inevitavelmente, nos consumos culturais e na situação económica e social dos autores portugueses. A SPA não põe em causa a urgência da adopção

Na sequência das melhorias introduzidas no Atendimento de Autores, das quais se destacam a remodelação das instalações, a introdução da linha telefónica permanente e o alargamento do horário de atendimento, a Administração da SPA constatou uma assinalável melhoria da qualidade de resposta deste serviço aos autores. Deste modo, o número de atendimentos realizados em 2010

O Presidente do Conselho de Administração da SPA, José Jorge Letria, enviou hoje uma mensagem de solidariedade ao Presidente da SOMAS (Sociedade de Autores de Moçambique), Alberto Chissano, formulando votos no sentido de que a situação em Maputo regresse depressa à normalidade e manifestando-lhe o apoio da SPA. Recorde-se que a SPA mantém excelentes relações

Uma delegação da spa deslocou-se a Espanha para efectuar reuniões de trabalho com a VEGAP, sociedade de gestão das artes visuais do país vizinho. Essa delegação, constituída pela Dra. Vanda Guerra, directora do departamento de Relações Internacionais, pelo Sr. Alexandre Miranda, responsável pela Distribuição, e pela D. Rita Duarte da ALA, analisou com os responsáveis

O Supremo Tribunal de Justiça manteve a decisão na qual foi dada razão à SPA no despedimento da ex-trabalhadora Catarina Rebelo, em Acórdão subscrito pelos Juízes Conselheiros Manuel Joaquim de Oliveira Pinto Hespanhol, Adelino César Vasques Diniz e Mário Manuel Pereira. A decisão do Supremo Tribunal de Justiça foi proferida na sequência do recurso apresentado