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26 de Abril Mensagem do Director-Geral da OMPI “Projectar o Futuro” O design está presente em todos os aspectos da criatividade humana, dando forma às coisas de que gostamos, do artesanato tradicional à electrónica de consumo, dos edifícios e das bicicletas à moda e ao mobiliário. É por esse motivo que o design é conhecido
Dia Mundial da Propriedade Intelectual Read More »
O Direito de Autor está de Parabéns Foi finalmente publicada, no passado dia 22 de Março, a tão aguardada decisão do Tribunal de Nova Iorque, rejeitando a moção para aprovação final do chamado Acordo Google entre a Google e as associações americanas de autores e editores. O acordo proposto foi fortemente criticado por vários sectores.
Acordo Google Rejeitado Read More »
O Conselho de Administração da SPA considera que o notório agravamento da crise politica, económico-financeira e social se irá reflectir de forma ainda mais negativa nas condições de vida dos autores portugueses, já de si tão degradadas. As consequências deste agravamento estão a ser objecto de análise e reflexão por parte da estrutura responsável pela
Não ficaremos de braços cruzados perante a crise Read More »
Abertos novos horizontes de cooperação e trabalho em parceria A SPA passou a integrar a recém-criada Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES), que surgiu na sequência da extinção do Instituto António Sérgio, em finais do ano passado. A criação desta nova estrutura cooperativa tem em vista um conjunto de acções prioritárias destinadas, nomeadamente,
Adesão à Cooperativa António Sérgio para a Economia Social Read More »
Com a publicação deste Livro Branco, a SAA tem por objectivo chamar a atenção para a situação jurídica e prática dos autores audiovisuais na Europa no que diz respeito aos seus direitos e à sua remuneração, assumindo que são necessárias novas soluções na era digital. A Sociedade de Autores Audiovisuais (SAA) agrupa as Sociedades de
Na sequência do esforço de modernização tecnológica e de melhoria dos serviços prestados aos sócios, a SPA alcançou um significativo aumento das distribuições de direitos aos autores em 2010. Desta forma, a Administração congratula-se com o facto de no ano anterior terem sido distribuídos mais € 5.044.348 de direitos do que em 2009, tendo o
Aumento nas distribuições Read More »
A Sociedade Portuguesa de Autores tem vindo, desde Janeiro de 2010, a promover junto das webtvs nacionais, e de uma forma individualizada, uma campanha informativa sobre a necessidade de obterem o licenciamento necessário à utilização de obras protegidas pelo Direito de Autor. Na maioria dos casos, a SPA deparou-se com um total desconhecimento, por parte
Providências cautelares contra WEBTVS Read More »
A Direcção e o Conselho de Administração da SPA encaram com justificada preocupação a presente situação política, receando que a eclosão de uma crise de proporções e consequências imprevisíveis possa pôr em causa a entrada em vigor de diplomas tão importantes para esta instituição e para o futuro dos autores portugueses como são nova Lei
Crise política irá afectar os autores e os seus direitos Read More »
Mansagem da SPA, este ano da autoria de Margarida Fonseca SantosDia 27 de Março de 2011 Dizer onde começa e acaba o fascínio do teatro é, para mim, dizer onde começa e acaba o fascínio pela vida, pela interacção entre pessoas, culturas, hábitos adquiridos ou impostos, liberdades conquistadas ou suprimidas. Dizer qual é o papel
Mensagem do Dia Mundial do Teatro 2011 Read More »