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Acórdão do tribunal de justiça Europeu dá razão à SPA no recurso interposto da decisão da comissão europeia de 2008

A SPA acolheu com muita satisfação a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça da União Europeia no chamado Caso CISAC, publicada na passada sexta-feira, dia 12 de Abril de 2013. A decisão deve ser considerada como uma grande vitória da CISAC e das sociedades europeias seus membros que, afectadas por uma decisão da Comissão Europeia […]

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A CISAC congratula-se com a decisão do Tribunal Europeu, ao dar razão ao seu recurso contra a decisão da Comissão Europeia de 2008 sobre a gestão dos direitos dos autores

Decisão do dia 12 de Abril de 2013 contraria as alegações de que as Sociedades de Autores Europeias tinham adoptado de forma concertada prácticas restritivas da concorrência Paris/Berlim/Bruxelas, 12 de Abril de 2013 – A Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores (CISAC) congratula-se com  a decisão do Tribunal da União Europeia tomada hoje, que

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SPA denuncia em Bruxelas impasse da Cópia Privada e recolhe apoio das sociedades congéneres europeias

A evolução negativa da situação da legislação sobre a Cópia Privada em vários países foi um dos temas centrais da reunião da Direcção e da Assembleia Geral do Grupo Europeu da Sociedades de Autores (GESAC)que decorreram em Bruxelas nos dias 10 e 11 de Abril. O presidente da SPA, José Jorge Letria, informou sobre o

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Protocolo aproxima SPA e Confederação das Colectividades

 A SPA e a Confederação das Colectividades de Cultura e Recreio, que representa cerca de 32 mil estruturas do associativismo popular de todo o país, assinaram, no passado dia 19 de Março, um protocolo que resulta de um processo negocial que durou cerca de três anos. O documento agora assinado prevê novas tabelas de cobrança

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AGECOP vai avançar com queixa contra o Estado por não haver Lei da Cópia Privada

Não tendo a Secretaria de Estado da Cultura concretizado, até à data, a elaboração da proposta de Lei da Cópia Privada, compromisso assumido com a SPA e constante do programa do governo, irá a AGECOP (Associação para a Gestão da Cópia Privada), presidida pela SPA, avançar com uma queixa contra o Estado, tendo em conta

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SPA comemora o 25 de Abril com exposição sobre José Afonso

A SPA comemora o 39º aniversário do 25 de Abril tendo patente, desde o dia 26 de Março, a exposição “José Afonso – Geografias de uma Vida”, que ficará em exibição na Sala-Galeria Carlos Paredes até ao dia 3 de Maio. Esta exposição foi cedida à SPA pela Associação José Afonso, sediada em Setúbal, cidade

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Mensagem do Dia Nacional do teatro Amador (2013)

Num país como este nosso Portugal, e neste nosso tempo, onde e quando o Teatro Profissional abrange e serve muito desigualmente o diverso território, sendo cada vez mais escassas as Companhias sobreviventes em muitas capitais de Distrito, fora dos grandes centros urbanos – como é consolativo verificar que o Teatro Amador, com tantas ou mais

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Protocolo entre a SPA e o Millennium BCP reforça apoio a actividades da Cooperativa

A SPA e o Millenniumbcp vão assinar um novo protocolo, que substitui o que expirou em 2007 e prevê novas formas de apoio a iniciativas e actividades desenvolvidas pela nossa cooperativa. O protocolo prevê a atribuição anual à SPA de uma verba de 60 mil euros destinada a cobrir os custos de produção da revista

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