Notícias

SPA passa a disponibilizar acesso online às contas dos autores

O investimento tecnológico levado a cabo pela Administração da SPA nos últimos anos, com o intuito de modernizar a cooperativa, dotando-a dos meios necessários para enfrentar os desafios do futuro e colocá-la a par das sociedades mais avançadas, possibilitou já importantes ganhos na autonomia e na melhoria dos serviços. Deste modo, a SPA é agora […]

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SPA e Imprensa Nacional-Casa da Moeda revalidam e aprofundam protocolo de cooperação

Os presidentes da Imprensa Nacional-Casa da Moeda e da Sociedade Portuguesa de Autores, respectivamente António Osório e José Jorge Letria, revalidaram o protocolo de cooperação celebrado entre as duas instituições, reafirmando a sua importância e oportunidade, tendo apresentado formas de o aprofundar nos próximos anos. Assim, para além de manterem as colecções de teatro e

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SPA repudia posição do provedor de justiça sobre comunicação pública de rádio e televisão

A Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) repudia energicamente a posição defendida pelo Provedor de Justiça através da recomendação nº 8/B/2013 enviada ao Sr. Secretário de Estado da Cultura e que foi tornada pública no dia de ontem (17 de Julho). A SPA lamenta que o Provedor de Justiça, no final de um mandato caracterizado por

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CIADLV define em Paris novos rumos para o futuro

Realizou-se no passado dia 9 em Paris a reunião do Comité Executivo do Conselho Internacional de Autores Dramáticos e Audiovisuais em que participou o presidente da SPA, José Jorge Letria, membro eleito daquela estrutura executiva. Na reunião foi analisada a situação internacional do direito de autor, feito o balanço da Cimeira Mundial de Autores, que

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A cultura em Portugal reclama um novo ciclo político que passa por eleição legislativas

Desde o início do mandato do governo presidido pelo Dr. Passos Coelho que a SPA criticou duramente o facto de a Cultura ter sido despromovida do estatuto de ministério ao de secretaria de Estado, por entender que essa despromoção correspondia a um desrespeito concreto pelo papel dos agentes culturais na vida nacional e pela anulação

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Vice-presidente da CISAC e Presidente da EVA recebidos pela Administração da SPA

A administração da SPA recebeu, no passado dia 3 de Julho, Javier Gutiérrez, vice-presidente da CISAC, presidente da EVA (European Visual Artists) e responsável máximo pela VEGAP, sociedade que, em Espanha, efectua a gestão dos direitos dos criadores visuais, desde a pintura à fotografia, passando pela ilustração e por outras áreas deste domínio artístico. Com

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Novo Tratado da OMPI sobre excepções ao direito de autor a benefício dos invisuais

No seguimento de uma conferência diplomática que decorreu em Marrocos, durante as duas últimas semanas, foi ontem concluído um novo tratado da OMPI tendo por objecto facilitar o acesso dos invisuais e das pessoas portadoras de incapacidade de leitura de material impresso às obras publicadas. Para implementação deste tratado, será agora necessário que os diversos

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Apelo ao Parlamento, Comissão e Conselho Europeu para excluir a cultura das negociações do TTIP

A decisão do Conselho Europeu de excluir o sector audiovisual do mandato negocial do Transatlantic Trade and Investment Partnership (TTIP) constitui uma vitória. Contudo, a intenção expressa pelo comissário europeu Karel De Gucht, de reabrir a discussão sobre os termos desse mandato durante as negociações comerciais com os EUA, gera pertinentes preocupações, devendo os criadores

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AGECOP avança em Bruxelas com queixa contra o Estado Português por causa da Lei da Cópia Privada

Por iniciativa da AGECOP (Associação para a Gestão da Cópia Privada), deu entrada na Comissão Europeia, em Bruxelas, uma queixa contra o Estado Português, pelo facto de o governo chefiado pelo Dr. Pedro Passos Coelho não ter concretizado o compromisso assumido de fazer entrar em vigor a nova Lei da Cópia Privada, não obstante todas

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Inquérito da SPA ajudou a traçar o perfil sociológico do cooperador

A SPA lançou um inquérito ao universo de cooperadores, com o objectivo de definir o seu perfil sociológico de modo a poder, cada vez mais, ir ao encontro das suas expectativas e necessidades. Obtiveram-se 119 respostas (16% sobre o total), o que, constituindo uma percentagem diminuta, ainda assim permite extrair algumas conclusões, quer em termos

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