A Assembleia da República aprovou a proposta de lei 246/XII de renovação da Lei da Cópia Privada com os votos dos partidos da coligação governamental, a abstenção do PS (com 11 votos contra) e os votos contra do PCP, do Partido Ecologista “Os Verdes” e do Bloco de Esquerda.O documento passa assim à fase de […]
Lei da Cópia Privada desce à comissão e só terá expressão em finais de 2015 Read More »
CULTURA E DIREITOS DE AUTOR EM MOÇAMBIQUE:COMO DESENVOLVER O PRESENTE E ASSEGURAR O FUTURO Consulte aqui o programa
Fórum Maputo | 23 e 24 de Setembro de 2014 Read More »
Ontem dia 16 de Setembro realizou-se a cerimónia de assinatura do programa de acção entre a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) e a União Nacional dos Artistas e Compositores de Angola (UNAC). No final desta cerimónia onde foi cantado, a abrir, o Hino da SPA, e que teve a encerrar uma actuação de Carlos Alberto
Galeria de Fotos da cerimónia de assinatura do programa de acção entre a SPA e a UNAC. Read More »
A Sociedade Portuguesa de Autores e a União Nacional de Autores e Compositores de Angola subscreveram, no passado dia 16, um programa de acção que materializa as intenções expressas no protocolo assinado em Luanda em finais de Julho. O documento programático foi assinado pelo presidente da SPA, José Jorge Letria, e pelo presidente da UNAC,
SPA e UNAC assinaram em Lisboa programa de acção para a cooperação Read More »
“João Abel Manta: Não Se Distorce a Cara de um Homem” é o título da mais recente edição da Guerra & Paz, na sua colecção “O Fio da Memória”, em que já saíram títulos dedicados a Urbano Tavares Rodrigues, Eduardo Lourenço e Artur Cruzeiro Seixas, todos resultantes de diálogos mantidos com José Jorge Letria, no
Livro sobre João Abel Manta na colecção “O fio da da memória” Read More »
No passado dia 15, começou a ser gravado na SIC Notícias o programa “Autores Fora de Horas”, resultante de uma parceria entre a SPA e aquela estação de televisão que, pela primeira vez, acolhe um espaço dedicado a esta temática. O programa será apresentado por Miguel Ribeiro, jornalista da estação e também músico, terá periodicidade
“AUTORES FORA DE HORAS” Read More »
No exercício da sua responsabilidade social e num acto de apoio a quem trabalha na SPA, o Conselho de Administração decidiu adquirir os livros escolares para os filhos dos trabalhadores da cooperativa. Foram abrangidos 57 filhos de 41 trabalhadores. Foram adquiridos 297 manuais escolares, com o valor global de 6.700 euros. Deste modo continua a
SPA compra livros escolares para filhos de trabalhadores Read More »
Embora não se conheça ainda a composição da nova Comissão Europeia, tudo leva a crer que a tutela do Direito de Autor venha a ficar concentrada num comissário ou comissária que dirija uma nova estrutura encarregada da agenda digital. Essa estrutura deverá incluir a propriedade intelectual, juntamente com outras áreas como as telecomunicações, o comércio
SPA preocupada com a tutela do direito de autor na nova comissão europeia Read More »
O que é a Lei da Cópia Privada? A Cópia Privada está regulada por Lei em Portugal desde a publicação do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos em 1985. A sua primeira Lei específica é de 1998, com revisão em 2004 (Lei nº 62/98, de 1 de Setembro e Lei nº 50/2004
SOBRE A LEI DA CÓPIA PRIVADA 2014 Read More »
A SPA encara com satisfação o facto de a nova legislação sobre a cópia privada ter sido aprovada no Conselho de ministros de hoje, dia 21 de Agosto, alargando a cobrança dos direitos nesta área à esfera digital e a todos os domínios que esta abarca. Espera agora a SPA que os grupos parlamentares na
SPA considera positivo o novo diploma sobre a cópia privada Read More »
