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Aos Autores o que é dos AutoresÀ Indústria Hoteleira e de Restauração A SPA – Sociedade Portuguesa de Autores, é uma sociedade Cooperativa constituída em 1925 para a defesa do Direito de Autor. Exerce a sua actividade nos termos da Lei, nomeadamente do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e da Lei […]

Comecemos por uma evidência que a realidade e a História tornaram incontornável: o direito de autor é um direito do Homem. Deve-se à Revolução Francesa a criação da base jurídica do que viria a ser o direito de autor contemporâneo. Antes disso, o criador autoral era visto como o um mero assalariado sem direitos, invariavelmente

Já se encontra em funcionamento pleno o alargamento do horário do Atendimento de Autores. Este alargamento surge na sequência das alterações que têm vindo a ser introduzidas na área do Atendimento, sempre na perspectiva de melhorar os serviços prestados pela SPA aos autores. Assim, o Atendimento de Autores passa a manter-se em funcionamento até às

Decorreu na sede da SPA uma reunião entre a Google, que a solicitou, e os responsáveis pelas Relações Internacionais e pelo Departamento Jurídico da cooperativa. Nessa reunião, a representante da Google em Portugal e Espanha, Bárbara Navarro, afirmou que a sua empresa pretende continuar a desenvolver as suas actividades no respeito estrito dos princípios e

A SPA foi eleita para a presidência da AGECOP

Ao abrigo do protocolo estabelecido entre a SPA e a Casa da Imprensa está aberta a