A Direcção e a Administração congratulam-se com a decisão do Tribunal Criminal de Lisboa, 3ª secção do 2º juízo, de absolver os réus Margarida Fonseca Santos, Carlos Fragateiro e José Manuel Castanheira dos crimes de “difamação e de ofensa à memória de pessoa falecida”, de que estavam acusados, pelo facto de ter estado em cena […]
O Procurador-Geral da República, Dr. Fernando Pinto Monteiro, recebeu em audiência, no dia 22 de Julho, uma delegação da SPA constituída pelo Presidente, José Jorge Letria, pelo Vice-Presidente, João Lourenço, e pelo director do Departamento Jurídico, Dr. Lucas Serra, que lhe manifestaram as preocupações da cooperativa relativamente ao aumento da pirataria de bens culturais e
SPA recebida em audiência pelo Procurador-Geral da República Read More »
A SPA deliberou apoiar a concretização de duas dezenas de projectos candidatos por outros tantos cooperadores ao Fundo Cultural. O júri, após várias reuniões, atribuiu um valor global de cerca de 175.000 € a projectos culturais provenientes das áreas da música, do audiovisual, da literatura, e da dança. Esta intervenção do Fundo Cultural corresponde ao
Fundo Cultural da SPA apoia mais duas dezenas de projectos Read More »
A SPA esteve representada em Bruxelas nos dias 7,8,9 e 10 de Junho, respectivamente na Cimeira Mundial do Direito de Autor, na Assembleia Geral da CISAC e na Assembleia Geral do BIEM, actos que este ano tiveram como cenário a capital belga. A representação da cooperativa esteve a cargo do presidente da Direcção e do
A Sociedade Portuguesa de Autores passa a integrar, com o estatuto de membro associado, o European Writers Council (Conselho Europeu de Escritores), com sede em Bruxelas. A candidatura formalizada naquela capital durante a Cimeira Mundial do Direito de Autor, em 7 e 8 de Junho passado, foi aceite na última reunião da Direcção do EWC. O
SPA torna-se membro Associado do Conselho Europeu de Escritores Read More »
Jornal Público de 28/06/2011 AUTORES DE TODO O MUNDO, UNI-VOS! “Criar riqueza na economia digital” foi o lema sob o qual centenas de representantes dos autores e das indústrias culturais e de comunicação de todo o mundo se reuniram em Bruxelas, nos passados dias 7 e 8 de Junho, na Cimeira Mundial do Direito de
Cimeira mundial em Bruxelas reforça uma evidência Read More »
A Sociedade Portuguesa de Autores lamenta o trágico desaparecimento do seu associado Angélico Vieira, vitimado pelo acidente rodoviário que a comunicação social amplamente noticiou. Angélico Vieira era associado da SPA desde Setembro de 2005, sendo um dos nomes representativos da nova geração de autores de texto e música que têm vindo a integrar-se na cooperativa
SPA lamenta morte do seu associado Angélico Vieira Read More »
A importância estratégica da Cultura na vida Nacional A petição lançada em Maio pela SPA contra a despromoção da cultura do estatuto de ministério ao de secretaria de Estado recolheu, até ao dia 21 de Junho, mais de 4.500 assinaturas, o que significa que um grande número de cidadãos e de autores em particular manifestaram
No momento em que o novo governo entra em funções Read More »
O Conselho de Administração da SPA constata que persistem várias situações de incumprimento, por parte de cooperadores, no que se refere ao dever estatutário de fazerem passar pelos serviços da cooperativa a totalidade dos seus contratos. Recorde-se que esse dever se encontra claramente consignado no número 2 do art.17º (Deveres dos Cooperadores) alíneas f), g),h),i)
Vamos penalizar cooperadores que não cumprem a regra da exclusividade contratual Read More »
No âmbito de um amplo processo de reestruturação dos serviços da SPA, com vista ao reforço da sua capacidade e qualidade operacional, entrou em vigor, no passado dia 1 de Junho, o novo modelo de funcionamento das delegações da cooperativa existentes desde o Norte de Portugal até às Regiões Autónomas. O número de delegações até
Nova estrutura de funcionamento das Delegações Read More »
