Realizou-se no passado dia 9 em Paris a reunião do Comité Executivo do Conselho Internacional de Autores Dramáticos e Audiovisuais em que participou o presidente da SPA, José Jorge Letria, membro eleito daquela estrutura executiva. Na reunião foi analisada a situação internacional do direito de autor, feito o balanço da Cimeira Mundial de Autores, que […]
CIADLV define em Paris novos rumos para o futuro Read More »
Desde o início do mandato do governo presidido pelo Dr. Passos Coelho que a SPA criticou duramente o facto de a Cultura ter sido despromovida do estatuto de ministério ao de secretaria de Estado, por entender que essa despromoção correspondia a um desrespeito concreto pelo papel dos agentes culturais na vida nacional e pela anulação
A cultura em Portugal reclama um novo ciclo político que passa por eleição legislativas Read More »
A administração da SPA recebeu, no passado dia 3 de Julho, Javier Gutiérrez, vice-presidente da CISAC, presidente da EVA (European Visual Artists) e responsável máximo pela VEGAP, sociedade que, em Espanha, efectua a gestão dos direitos dos criadores visuais, desde a pintura à fotografia, passando pela ilustração e por outras áreas deste domínio artístico. Com
Vice-presidente da CISAC e Presidente da EVA recebidos pela Administração da SPA Read More »
No seguimento de uma conferência diplomática que decorreu em Marrocos, durante as duas últimas semanas, foi ontem concluído um novo tratado da OMPI tendo por objecto facilitar o acesso dos invisuais e das pessoas portadoras de incapacidade de leitura de material impresso às obras publicadas. Para implementação deste tratado, será agora necessário que os diversos
Novo Tratado da OMPI sobre excepções ao direito de autor a benefício dos invisuais Read More »
A decisão do Conselho Europeu de excluir o sector audiovisual do mandato negocial do Transatlantic Trade and Investment Partnership (TTIP) constitui uma vitória. Contudo, a intenção expressa pelo comissário europeu Karel De Gucht, de reabrir a discussão sobre os termos desse mandato durante as negociações comerciais com os EUA, gera pertinentes preocupações, devendo os criadores
Por iniciativa da AGECOP (Associação para a Gestão da Cópia Privada), deu entrada na Comissão Europeia, em Bruxelas, uma queixa contra o Estado Português, pelo facto de o governo chefiado pelo Dr. Pedro Passos Coelho não ter concretizado o compromisso assumido de fazer entrar em vigor a nova Lei da Cópia Privada, não obstante todas
A SPA lançou um inquérito ao universo de cooperadores, com o objectivo de definir o seu perfil sociológico de modo a poder, cada vez mais, ir ao encontro das suas expectativas e necessidades. Obtiveram-se 119 respostas (16% sobre o total), o que, constituindo uma percentagem diminuta, ainda assim permite extrair algumas conclusões, quer em termos
Inquérito da SPA ajudou a traçar o perfil sociológico do cooperador Read More »
O GESAC congratula-se com a decisão do Conselho Europeu de excluir os serviços audiovisuais das negociações do acordo de comércio livre, entre a União Europeia e os Estados Unidos, e incentiva os criadores a continuarem unidos e mobilizados O Grupo Europeu das Sociedades de Autores e Compositores (GESAC) congratula-se com a decisão tomada pelos Ministros
Uma vitória para a criatividade europeia: Read More »
Dando seguimento ao anunciado anteriormente, a SPA criou um núcleo de apoio à realização de candidaturas, por parte dos autores, a eventuais apoios europeus. Para o efeito, deverão os autores interessados preencher o formulário em anexo e enviá-lo para o seguinte correio electrónico: candidaturas@spautores.ptFormulário
Candidaturas a fundos europeus Read More »
A Direcção e o Conselho de Administração da Sociedade Portuguesa de Autores repudiam veementemente a decisão do governo grego de encerrar o serviço público de rádio e televisão, considerando que se trata de um verdadeiro atentado às regras da vida democrática, para além de representar a perda de cerca de 2.500 postos de trabalho, a
