Tendo conhecimento de que o assunto se encontra em debate no seio do Conselho de Ministros, o Conselho de Administração da SPA apela para que o valor do IVA da restauração, hotelaria e similares seja rapidamente reduzido de 23% para 13%, sem que as medidas de carácter compensatório entretanto adoptadas venham prejudicar ainda mais a […]
A SPA apela à redução urgente da taxa do IVA de 23% para 13% Read More »
O Conselho de Administração da SPA voltou a constatar que é elevado o número de cooperadores que não respeitam, de acordo com o que está estatutariamente determinado (n.º 2 do artigo 17.º Deveres dos Cooperadores), o princípio da exclusividade em matéria de celebração de contratos. Com efeito, continua a ser elevado o número de cooperadores,
A SPA manifesta a sua preocupação com a dramática situação que enfrenta a Cinemateca Portuguesa, que se encontra em risco de, por falta de condições financeiras, ter de suspender um conjunto significativo de actividades já durante o mês de Setembro. Entende a SPA que é de todo inadmissível a possibilidade de uma instituição com esta
SPA solidária com a Cinemateca Portuguesa exige medidas para se ultrapassar a crise Read More »
A Direcção e o Conselho de Administração da Sociedade Portuguesa de Autores manifestam o seu mais profundo pesar pelo falecimento de Urbano Tavares Rodrigues, escritor notável e plurifacetado, grande combatente pela liberdade e cooperador dedicado da SPA cujos processos de transformação e modernização operados nos últimos anos apoiou com entusiasmo. Recorde-se, aliás, que Urbano Tavares
Profundo pesar da SPA pela morte de Urbano Tavares Rodrigues Read More »
A Administração da SPA assegurou, em Genebra, o apoio da OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual) para a concretização a médio e a longo prazo de um conjunto de projectos, no âmbito do espaço lusófono, que permitirão levar por diante acções concretas de promoção e formação na área do direito de autor, iniciativas de apoio
CARTA ABERTA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA O Senhor Secretário de Estado da Cultura ter-se-á pronunciado – e se não se pronunciou, ou se a ideia que se transmitiu não era esta, fácil se lhe tornará desmenti-lo ou esclarecê-lo – acerca de duas formas alegadamente antagónicas de encarar a defesa e a divulgação da
Carta Aberta do Maestro António Victorino D’Almeida ao Secretário de Estado da Cultura Read More »
O Conselho de Administração da SPA lamenta o anunciado encerramento da Livraria Sá da Costa no ano em que se comemora o seu centenário. Trata-se, a confirmar-se, de uma perda grave para a vida cultural lisboeta, para a geografia cultural de uma zona de grande frequência turística como é o Chiado e ainda de mais
SPA lamenta encerramento da livraria Sá da Costa Read More »
O investimento tecnológico levado a cabo pela Administração da SPA nos últimos anos, com o intuito de modernizar a cooperativa, dotando-a dos meios necessários para enfrentar os desafios do futuro e colocá-la a par das sociedades mais avançadas, possibilitou já importantes ganhos na autonomia e na melhoria dos serviços. Deste modo, a SPA é agora
SPA passa a disponibilizar acesso online às contas dos autores Read More »
Os presidentes da Imprensa Nacional-Casa da Moeda e da Sociedade Portuguesa de Autores, respectivamente António Osório e José Jorge Letria, revalidaram o protocolo de cooperação celebrado entre as duas instituições, reafirmando a sua importância e oportunidade, tendo apresentado formas de o aprofundar nos próximos anos. Assim, para além de manterem as colecções de teatro e
SPA e Imprensa Nacional-Casa da Moeda revalidam e aprofundam protocolo de cooperação Read More »
A Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) repudia energicamente a posição defendida pelo Provedor de Justiça através da recomendação nº 8/B/2013 enviada ao Sr. Secretário de Estado da Cultura e que foi tornada pública no dia de ontem (17 de Julho). A SPA lamenta que o Provedor de Justiça, no final de um mandato caracterizado por
