A SPA congratula-se com a decisão da Procuradoria-Geral da República de interpor uma providência cautelar com o objectivo de suspender o processo de venda em leilão, fora de Portugal, das 85 obras de Joan Miró que pertenciam ao espólio do BPN. Saudando esta iniciativa da PGR, a SPA considera que tudo deve ser feito para […]
Uma delegação da SPA foi recebida pelo secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, para colocar um conjunto de questões relacionadas com a cada vez mais difícil situação que os autores portugueses enfrentam, nomeadamente em consequência do adiamento da entrada em vigor da Lei da Cópia Privada. A delegação da SPA lamentou este longo
A Direcção do Grupo Europeu de Sociedades de Autores (GESAC), que a SPA integra, manifestou por unanimidade, em Bruxelas, o seu apoio à nossa cooperativa relativamente ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, que já está afectar seriamente a actividade das delegações por todo o país. O presidente da SPA explicou detalhadamente a situação e
Direcção do GESAC solidária com a SPA em Relação ao Acórdão do Supremo Read More »
O Director-geral da CISAC, (Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores), Olivier Hinnewinkel, convidou o presidente da SPA, José Jorge Letria, para assumir a presidência do Comité Europeu daquela confederação mundial, com sede em Paris. O convite foi aceite e o cargo será exercido cumulativamente e sem prejuízo das funções que o Presidente da
Presidente da SPA vai presidir ao Comité Europeu da CISAC Read More »
No âmbito da sua actual política de revisão e harmonização das normas do Direito de Autor na UE, a Comissão Europeia lançou no final do ano passado uma consulta pública, por forma a apurar as áreas do Direito de Autor que carecem de reforma, tendo em vista o estabelecimento de um mercado único digital. A
Comissão Europeia questiona o futuro do Direito de Autor com o apoio do partido pirata Read More »
O Casino da Figueira da Foz propôs à SPA uma iniciativa conjunta, na área da literatura, que deverá decorrer durante todo o ano de 2014. Essa iniciativa traduz-se na realização de cerca de uma dezena de sessões naquele casino, com a participação, em cada uma delas, de um nome destacado da vida literária portuguesa, independentemente
SPA e Casino da Figueira da Foz promovem sessões literárias em 2014 Read More »
No âmbito da sua política de responsabilidade social das organizações, a SPA promoveu ontem uma iniciativa de recolha de sangue, contando com uma expressiva adesão empenhada dos seus trabalhadores. Para o efeito, uma equipa do Instituto Português do Sangue e daTransplantação deslocou-se às instalações da cooperativa, tendo a recolha sido efectuada na sala do sétimo
Jornada de recolha de sangue Read More »
O Conselho de Administração da SPA manifesta o seu pesar pela morte de Eusébio da Silva Ferreira, que, apesar de não ser autor, foi amigo de muitos autores e artistas e um símbolo de Portugal no mundo durante décadas, graças a uma carreira genial como futebolista. Por outro lado, Eusébio e a sua vida deram
SPA lamenta a morte de Eusébio Read More »
Logo que foi conhecido o teor do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 15/2013, de 16 de Dezembro passado, a SPA contactou de imediato um significativo número de congéneres europeias, para lhes dar conta da situação que aquele Acórdão veio criar. Teve a SPA em conta o facto de o Acórdão do Supremo Tribunal
Caros colegas Cooperadores, No passado dia 16 do corrente mês de Dezembro, foi publicado um Acórdão proferido pelo Supremo Tribunal de Justiça, que, deliberando sobre a questão da comunicação pública de obras radiodifundidas, sustentou que a aplicação a um televisor de aparelhos de ampliação de som, difundido por canal de televisão, em estabelecimento comercial, não
SPA não abdica do direito de exigir todos os pagamentos devidos aos autores Read More »
