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No momento em que o novo governo entra em funções

A importância estratégica da Cultura na vida Nacional A petição lançada em Maio pela SPA contra a despromoção da cultura do estatuto de ministério ao de secretaria de Estado recolheu, até ao dia 21 de Junho, mais de 4.500 assinaturas, o que significa que um grande número de cidadãos e de autores em particular manifestaram […]

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Vamos penalizar cooperadores que não cumprem a regra da exclusividade contratual

O Conselho de Administração da SPA constata que persistem várias situações de incumprimento, por parte de cooperadores, no que se refere ao dever estatutário de fazerem passar pelos serviços da cooperativa a totalidade dos seus contratos. Recorde-se que esse dever se encontra claramente consignado no número 2 do art.17º (Deveres dos Cooperadores) alíneas f), g),h),i)

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Nova estrutura de funcionamento das Delegações

No âmbito de um amplo processo de reestruturação dos serviços da SPA, com vista ao reforço da sua capacidade e qualidade operacional, entrou em vigor, no passado dia 1 de Junho, o novo modelo de funcionamento das delegações da cooperativa existentes desde o Norte de Portugal até às Regiões Autónomas. O número de delegações até

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Disponíveis para apoiar criação de Sociedade de Autores em Timor

Na passagem de mais um aniversário da independência da República de Timor Leste, a SPA disponibilizou-se junto da embaixada daquele país lusófono em Portugal para vir a apoiar a constituição de uma sociedade de autores em Timor. À semelhança do que aconteceu com a criação de sociedades de autores na África lusófona, a SPA está

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A UER e o GESAC apelam à implementação de um novo mecanismo de obtenção de direitos

Conforme acordado na última Assembleia Geral do GESAC, o Secretariado enviou, no passado dia 17 de Maio, às instituições e aos meios de comunicação europeus, o comunicado de imprensa conjunto do GESAC e da UER, que segue em anexo, e no qual se apela à implementação de um novo mecanismo de obtenção de direitos adaptado

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Petição contra o fim do Ministério da Cultura com mais de quatro mil assinaturas on-line

Mais de quatro mil pessoas, na sua maioria autores, subscreveram já a petição lançada pela SPA contra a dissolução do Ministério da Cultura e a passagem da tutela desta área para uma Secretaria de Estado. Esta petição foi lançada no passado dia 2 de Maio, no decorrer de uma reunião realizada na SPA, com a

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Prémio de consagração de carreira da SPA para Luís Filipe Costa

O Prémio de Consagração de Carreira atribuído anualmente, no dia 22 de Maio, Dia do Autor Português e aniversário da fundação da SPA, será este ano entregue a Luís Filipe Costa, realizador de televisão e cinema, autor de programas de rádio, romancista e guionista. Aos 75 anos, Luís Filipe Costa, que deu voz aos históricos

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Com o agravamento da crise em fundo GESAC realizou Assembleia em Bruxelas

Foi com o cenário da crise internacional em fundo que reuniu em Bruxelas, no passado dia 13, a assembleia geral ordinária do Grupo Europeu das Sociedades de Autores (GESAC), na qual a SPA esteve representada pelo seu presidente, José Jorge Letria, e pela directora do Departamento de Relações Internacionais, Drª Vanda Guerra. As intervenções dos

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SPA assegura defesa de Margarida Fonseca Santos

Por decisão do Conselho de Administração, a SPA está a dar apoio jurídico à cooperadora Margarida Fonseca Santos no processo que lhe foi movido por familiares do director da PIDE/DGS, Silva Pais, pelo facto de terem considerado difamatória uma passagem da peça “A Filha Rebelde”, daquela autora, na qual se responsabiliza o chefe da polícia

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