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A Direcção e a Administração da SPA condenam veementemente a intenção do governo, expressa no projecto de Orçamento de Estado, de pôr fim à isenção do IVA relativamente aos direitos de autor, o que representa um inaceitável retrocesso em termos fiscais e mais um violento e injustificável ataque a um dos pilares fundamentais da vida […]

Afonso Cruz entre os vencedores do Prémio de Literatura da União Europeia 2012 Foram anunciados no passado dia 9 de Outubro, na Feira do Livro de Frankfurt, os vencedores do Prémio de Literatura da União Europeia 2012. Para além do escritor português Afonso Cruz, associado da SPA desde 1994, integram o grupo dos vencedores Anna

O Conselho de Administração da SPA congratula-se com a aprovação por unanimidade na Assembleia da República do projecto de lei do PS que altera o regime aplicável às penhoras sobre os rendimentos autorais, equiparando-o, de agora em diante, ao aplicado aos rendimentos auferidos através de contratos de trabalho comuns. O objectivo deste projecto de lei,

A Administração e Direcção da SPA tiveram há dias conhecimento do arquivamento pelo DIAP-Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa de uma queixa-crime apresentada pela ACAPOR- Associação do Comércio Audiovisual de Portugal, que, pelo manifesto atentado que representa contra o Direito de Autor e os autores representados pela SPA, lhe merece o mais veemente

Nas últimas semanas têm vindo a lume na imprensa escrita notícias segundo as quais o Secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, se encontra demissionário. Como tudo leva a crer que essas notícias correspondem à verdade, os autores, os artistas e as instituições que legitimamente os representam encontram-se sem interlocutor a nível governamental, tendo

Já se encontra em circulação o livro “Golden Gate-Quase um Diário de Guerra” (edição D. Quixote), de José Niza, obra póstuma do ex-presidente da Assembleia Geral da SPA. O livro constitui uma intensa memória pessoal dos tempos vividos na Guerra Colonial pelo então jovem miliciano médico que veio a tornar-se um dos autores mais importantes

A SPA participou recentemente na criação do movimento auto-intitulado Fórum dos Direitos na Internet a par de um conjunto de entidades que representam diversos interesses relacionados, directa ou indirectamente, com a protecção dos direitos de propriedade intelectual no ambiente digital. Preocupados com os graves prejuízos verificados em inúmeros sectores de actividade devido à disponibilização massiva

Realizou-se, no passado dia 15 de Setembro, em Palmela, nas instalações do teatro “O Bando”, um encontro nacional de cooperativas culturais promovido pela Cooperativa António Sérgio para a Economia Social, CASES. Na reunião, cuja direcção esteve a cargo do Presidente daquela instituição, Dr. Eduardo Graça, e em que a SPA se fez representar pelo administrador

A Direcção e o Conselho de Administração da SPA lamentam o falecimento, ontem, em Mafra, do cantor e autor Luiz Goes, nascido a 5 de Janeiro de 1933, em Coimbra, e sem dúvida um dos nomes mais representativos da história da música portuguesa na segunda metade do século XX, facto que foi por vezes injustamente

Depois de ter sido acolhido entusiasticamente pelos lisboetas, no Teatro Tivoli BBVA, no passado dia 7 de Setembro, Paulo de Carvalho recebeu da Câmara Municipal de Lisboa a Medalha Municipal de Mérito – Grau Ouro, pelos seus 50 anos de carreira. A cerimónia decorreu no dia 17 de Setembro, no Salão Nobre da Câmara Municipal