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O novo Conselho de Administração da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, presidido pelo Dr. António Osório, reafirmou a intenção de manter e aprofundar o protocolo celebrado com a SPA em 2010 e que já teve como expressão a publicação de mais de uma dezena de títulos. O mais recente desses títulos foi Fernando Lopes, o Rapaz […]

No passado dia 5 de Dezembro, teve lugar uma reunião do Colégio dos Comissários Europeus, destinada a debater os vectores que deverão orientar a futura política europeia no âmbito do Direito de Autor. Dada a importância dos assuntos que estiveram em debate, e face às tomadas de posição públicas de alguns comissários – de destacar

– Em 2013, sem nova lei da Cópia Privada não haverá Fundo CulturalO Conselho de Administração da SPA reitera a posição segundo a qual a não haver nos próximos meses uma nova lei da Cópia Privada, não estará em condições de assegurar o Fundo Cultural para 2013. Entretanto, a informação de que o tecto máximo

A SPA lamenta o falecimento, aos 69 anos, do encenador e jornalista Joaquim Benite, beneficiário da SPA desde 1981. Joaquim Benite, natural de Lisboa, fundou o Grupo de Teatro de Campolide e mais tarde a Companhia de Teatro de Almada, bem como o Festival de Teatro que, ao longo de décadas, tem animado aquela cidade.

Consulte aqui a Proposta de Alteração ao Regulamento de Repartição de Direitos e Calendário Anual de Distribuições

Prometido o avanço das leis que o anterior secretário de Estado deixou na “prateleira” Uma delegação da SPA foi recebida no passado dia 29 pelo novo secretário de Estado da Cultura, Dr. Jorge Barreto Xavier, a quem foram apresentadas as preocupações da nossa cooperativa com o atraso na entrada em vigor das leis da Cópia

Realizou-se em Bruxelas, no auditório do Museu dos Instrumentos de Música, a 6ª conferência anual do EUobserver, destinada a analisar as questões relacionadas com a gestão colectiva dos Direitos de Autor e com a cultura na esfera digital. A abertura desta conferência, por proposta do Presidente da SPA feita em reunião da Direcção do GESAC,

Está previsto um debate do Colégio dos Comissários Europeus sobre o Direito de Autor para o dia 5 de Dezembro. É sabido que alguns Comissários estão a defender a adopção de novas excepções ao Direito de Autor em vez de procurarem explorar novas soluções de licenciamento. Pensa-se também que a Vice Presidente N. Kroes defenderá

Os Prémio da União Europeia para a Literatura (European Union Prize for Literature – EUPL) de 2012, foram atribuídos aos melhores autores, novos ou emergentes, da UE, durante uma cerimónia de gala que teve lugar no Albert Hall. Nomeados por júris nacionais, os 12 talentos são Anna Kim (Áustria), Lada Žigo (Croácia), Laurence Plazenet (França), Viktor Horvàth

O Conselho de Administração da SPA volta juntar a sua voz à dos empresários e trabalhadores do sector da restauração no que toca à exigência de uma redução urgente do actual valor do IVA, que se situa nos 23%. Considera a SPA que esta forma de penalização fiscal contribui seriamente para o aumento do desemprego