A SPA continuará a utilizar a norma ortográfica antiga nos seus documentos e na comunicação escrita com o exterior, uma vez que o Conselho de Administração considera que este assunto não foi convenientemente resolvido e se encontra longe de estar esclarecido, sobretudo depois de o Brasil ter adiado para 2016 uma decisão final sobre o […]
A SPA, que preside à Direcção da AGECOP ( Associação para a Gestão da Cópia Privada), solicitou àquele órgão que aprovasse uma acção contra o Estado Português, pelo facto de o actual governo, apesar de essa medida constar do seu programa, não ter avançado com a nova Lei da Cópia Privada, o que se traduz
SPA leva a AGECOP a processar o Estado por não ter avançado com a Lei da Cópia Privada Read More »
O Plano e o Orçamento da SPA para 2013 foram aprovados, em assembleia geral realizada no passado dia 21 de Dezembro, respectivamente por 180 votos, com duas abstenções, e por 179 votos. Foi uma das maiores votações de sempre num Plano e Orçamento da SPA, representando um expressivo apoio à gestão da Direcção e do
Plano e Orçamento da SPA aprovados com expressiva votação Read More »
“Novos Autores” é o título de uma iniciativa conjunta da SPA, da Antena 3 da RDP e da RTP 2. Estão programadas 10 sessões ao longo de 2013. A iniciativa foi apresentada em conferência de Imprensa realizada na SPA, com a presença do presidente, José Jorge Letria, do administrador Tozé Brito, de Rui Pêgo, director
Programa “Novos Autores” Read More »
O Conselho de Administração da SPA congratula-se com o facto de ter entrado em vigor, no passado dia 20 de Dezembro, o diploma legal que equipara os autores aos restantes trabalhadores por conta de outrém no que toca ao regime das penhoras, pondo fim a uma situação de clamorosa injustiça que deixou em condições de
O Conselho de Administração da SPA lamenta a demissão da Administração da Casa da Música, como forma de protesto contra os cortes orçamentais na ordem dos 30% anunciados pelo secretário de Estado da Cultura. Esta demissão vem pôr em causa a excelência de uma programação artística e cultural que tem sido objecto de um amplo
SPA lamenta demissão da Administração da Casa da Música Read More »
Comunicado de Imprensa Bruxelas, 18 de Dezembro de 2012 A Sociedade de Autores do Audiovisual (SAA) apresentou no passado dia 18 de Dezembro, uma queixa à Comissão Europeia contra a recente adopção de uma nova legislação espanhola no que se refere ao sistema de remuneração da cópia privada. A nova lei elimina o sistema baseado numa taxa
SAA apresenta queixa contra lei da cópia privada espanhola Read More »
Veja aqui o vídeo da conferência de imprensa
Conferência de Imprensa de apresentação do projecto – Novos Autores Read More »
A forma como estão sistematicamente a ser postos em causa o Direito de Autor, a gestão colectiva e os organismos nacionais que a levam a cabo, no seio da União Europeia, quer ao nível da sociedade civil quer ao nível das instituições, tem vindo a gerar, recentemente, significativas tomadas de posição por parte dos criadores
Já chega! Os ataques contra o direito de autor e a cultura têm de parar! Read More »
A SPA encara com preocupação o facto de não ter ainda sido aprovado o decreto regulamentador da nova Lei do Cinema, promessa feita pelo novo secretário de Estado da Cultura aos realizadores e produtores, no passado dia 8 de Novembro, e que continua a aguardar cumprimento. Está a SPA solidária com os realizadores portugueses e
SPA preocupada com atraso da lei do cinema Read More »
