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A SPA, que preside à Direcção da AGECOP ( Associação para a Gestão da Cópia Privada), solicitou àquele órgão que aprovasse uma acção contra o Estado Português, pelo facto de o actual governo, apesar de essa medida constar do seu programa, não ter avançado com a nova Lei da Cópia Privada, o que se traduz […]

O Plano e o Orçamento da SPA para 2013 foram aprovados, em assembleia geral realizada no passado dia 21 de Dezembro, respectivamente por 180 votos, com duas abstenções, e por 179 votos. Foi uma das maiores votações de sempre num Plano e Orçamento da SPA, representando um expressivo apoio à gestão da Direcção e do

“Novos Autores” é o título de uma iniciativa conjunta da SPA, da Antena 3 da RDP e da RTP 2. Estão programadas 10 sessões ao longo de 2013. A iniciativa foi apresentada em conferência de Imprensa realizada na SPA, com a presença do presidente, José Jorge Letria, do administrador Tozé Brito, de Rui Pêgo, director

O Conselho de Administração da SPA congratula-se com o facto de ter entrado em vigor, no passado dia 20 de Dezembro, o diploma legal que equipara os autores aos restantes trabalhadores por conta de outrém no que toca ao regime das penhoras, pondo fim a uma situação de clamorosa injustiça que deixou em condições de

O Conselho de Administração da SPA lamenta a demissão da Administração da Casa da Música, como forma de protesto contra os cortes orçamentais na ordem dos 30% anunciados pelo secretário de Estado da Cultura. Esta demissão vem pôr em causa a excelência de uma programação artística e cultural que tem sido objecto de um amplo

Comunicado de Imprensa Bruxelas, 18 de Dezembro de 2012 A Sociedade de Autores do Audiovisual (SAA) apresentou no passado dia 18 de Dezembro, uma queixa à Comissão Europeia contra a recente adopção de uma nova legislação espanhola no que se refere ao sistema de remuneração da cópia privada. A nova lei elimina o sistema baseado numa taxa

Veja aqui o vídeo da conferência de imprensa

A forma como estão sistematicamente a ser postos em causa o Direito de Autor, a gestão colectiva e os organismos nacionais que a levam a cabo, no seio da União Europeia, quer ao nível da sociedade civil quer ao nível das instituições, tem vindo a gerar, recentemente, significativas tomadas de posição por parte dos criadores

A SPA encara com preocupação o facto de não ter ainda sido aprovado o decreto regulamentador da nova Lei do Cinema, promessa feita pelo novo secretário de Estado da Cultura aos realizadores e produtores, no passado dia 8 de Novembro, e que continua a aguardar cumprimento. Está a SPA solidária com os realizadores portugueses e

O novo Conselho de Administração da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, presidido pelo Dr. António Osório, reafirmou a intenção de manter e aprofundar o protocolo celebrado com a SPA em 2010 e que já teve como expressão a publicação de mais de uma dezena de títulos. O mais recente desses títulos foi Fernando Lopes, o Rapaz