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O Director-geral da CISAC, (Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores), Olivier Hinnewinkel, convidou o presidente da SPA, José Jorge Letria, para assumir a presidência do Comité Europeu daquela confederação mundial, com sede em Paris. O convite foi aceite e o cargo será exercido cumulativamente e sem prejuízo das funções que o Presidente da […]

No âmbito da sua actual política de revisão e harmonização das normas do Direito de Autor na UE, a Comissão Europeia lançou no final do ano passado uma consulta pública, por forma a apurar as áreas do Direito de Autor que carecem de reforma, tendo em vista o estabelecimento de um mercado único digital. A

O Casino da Figueira da Foz propôs à SPA uma iniciativa conjunta, na área da literatura, que deverá decorrer durante todo o ano de 2014. Essa iniciativa traduz-se na realização de cerca de uma dezena de sessões naquele casino, com a participação, em cada uma delas, de um nome destacado da vida literária portuguesa, independentemente

No âmbito da sua política de responsabilidade social das organizações, a SPA promoveu ontem uma iniciativa de recolha de sangue, contando com uma expressiva adesão empenhada dos seus trabalhadores. Para o efeito, uma equipa do Instituto Português do Sangue e daTransplantação deslocou-se às instalações da cooperativa, tendo a recolha sido efectuada na sala do sétimo

O Conselho de Administração da SPA manifesta o seu pesar pela morte de Eusébio da Silva Ferreira, que, apesar de não ser autor, foi amigo de muitos autores e artistas e um símbolo de Portugal no mundo durante décadas, graças a uma carreira genial como futebolista. Por outro lado, Eusébio e a sua vida deram

Logo que foi conhecido o teor do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 15/2013, de 16 de Dezembro passado, a SPA contactou de imediato um significativo número de congéneres europeias, para lhes dar conta da situação que aquele Acórdão veio criar. Teve a SPA em conta o facto de o Acórdão do Supremo Tribunal

Caros colegas Cooperadores, No passado dia 16 do corrente mês de Dezembro, foi publicado um Acórdão proferido pelo Supremo Tribunal de Justiça, que, deliberando sobre a questão da comunicação pública de obras radiodifundidas, sustentou que a aplicação a um televisor de aparelhos de ampliação de som, difundido por canal de televisão, em estabelecimento comercial, não

Estando a SPA a colaborar com o governo de Timor Leste no processo de instalação da Sociedade de Autores daquele país e na criação do seu Código de Direito de Autor, entenderam o Conselho de Administração e a Direcção da cooperativa que seria oportuno aproveitar este momento para atribuir ao Primeiro-Ministro Xanana Gusmão a Medalha

O Plano e Orçamento da SPA para o ano de 2014 foram aprovados em assembleia geral ordinária, no passado dia 23 de Dezembro, com respectivamente 181 votos a favor e 8 abstenções, 178 votos a favor e 9 abstenções, não se tendo registado qualquer voto contra. Tratou-se de uma das maiores votações de sempre num

No passado dia 16 de Dezembro, foi publicado um Acórdão proferido pelo Supremo Tribunal de Justiça, que, deliberando sobre a questão da comunicação pública de obras radiodifundidas, sustentou que a aplicação a um televisor de aparelhos de ampliação de som, difundido por canal de televisão, em estabelecimento comercial, não configura uma nova utilização da obra,