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A CISAC (Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores), a EVA (European Visual Artists), o GESAC (Grupo Europeu de Sociedades de Autores e Compositores), e várias sociedades de autores de artes visuais europeus participaram, no passado dia 17 de Fevereiro na cerimónia oficial de assinatura do documento, adoptado pela Comissão Europeia, que consagra um […]

 Em cerca de uma semana, o Secretariado da Administração da SPA recebeu mais de 200 assinaturas de cooperadores que subscreveram a petição europeia em defesa da Cultura no quadro das políticas conduzidas por Bruxelas. O Conselho de Administração da cooperativa congratula-se com este expressivo grau de adesão, muito superior ao de outras sociedades de autores

Várias organizações de autores de que a SPA faz parte felicitaram a Comissão de Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu pelo carácter progressista do relatório que acabam de aprovar, e no qual se aborda a modernização sustentável da implementação do sistema de cobrança dos direitos de cópia privada, por forma a responder aos actuais padrões de

A divulgação do acórdão nº. 15/2013 , do Supremo Tribunal de Justiça, que visa impedir a SPA de efectuar cobranças correspondentes à reprodução de programas de televisão, por televisor instalado num café, nos estabelecimentos da restauração levou o Conselho de Administração a adoptar um conjunto de medidas tendentes a assegurar que essas cobranças, essenciais para

Pedro Abrunhosa, com o disco “Contramão”, é o vencedor da terceira edição do Prémio Pedro Osório. Os vencedores das duas edições anteriores foram Jorge Palma e Rão Kyao. O prémio foi atribuído por unanimidade por um júri constituído pelos membros dos corpos sociais da SPA, tendo em conta a qualidade da obra editada em finais

A SPA e a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa assinaram, no passado dia 5, um protocolo de cooperação que prevê várias formas de colaboração entre as duas instituições, designadamente a realização de estágios profissionais de jovens licenciados em áreas que vão da biblioteca e centro de documentação até à organização de eventos culturais.

A SPA, recebida em audiência pelo Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, assegurou o apoio daquele organismo para o projecto estratégico da Lusofonia que se encontra em curso e que já tinha merecido, igualmente, o apoio da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (agências das Nações Unidas) e da CISAC. Nesta reunião, marcada

A SPA congratula-se com a decisão da Procuradoria-Geral da República de interpor uma providência cautelar com o objectivo de suspender o processo de venda em leilão, fora de Portugal, das 85 obras de Joan Miró que pertenciam ao espólio do BPN. Saudando esta iniciativa da PGR, a SPA considera que tudo deve ser feito para

Uma delegação da SPA foi recebida pelo secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, para colocar um conjunto de questões relacionadas com a cada vez mais difícil situação que os autores portugueses enfrentam, nomeadamente em consequência do adiamento da entrada em vigor da Lei da Cópia Privada. A delegação da SPA lamentou este longo

A Direcção do Grupo Europeu de Sociedades de Autores (GESAC), que a SPA integra, manifestou por unanimidade, em Bruxelas, o seu apoio à nossa cooperativa relativamente ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, que já está afectar seriamente a actividade das delegações por todo o país. O presidente da SPA explicou detalhadamente a situação e