A SPA participou na assembleia geral da CISAC (Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores), que decorreu no dia 1 de Junho em Varsóvia, tendo como anfitriã a sociedade de autores polaca ZAIKS que em 2018 comemora 100 anos de existência. Seguiram-se várias sessões informais de trabalho no dia 2.
Na reunião, cujos trabalhos foram abertos pelo presidente não executivo da CISAC, o compositor Jean-Michel Jarre, e conduzidos pelo presidente executivo, Eric Baptiste, com a presença do vice-presidente Javier Gutierrez e do director-geral, Gadi Oron, participaram representantes de todo o mundo que, ao longo do dia, debateram assuntos fundamentais para o direito de autor em geral e para os criadores em particular.
Da sessão inaugural constou também uma intervenção do ministro-adjunto da Cultura do governo da Polónia, Jaroslaw Sellin, assim como do vice-presidente da sociedade anfitriã, Stowarzyszenie Autorów.
De entre as decisões tomadas, destaca-se a que se relaciona com os critérios e condições de admissibilidade à CISAC, “dossier” complexo que tem andado a ser analisado e debatido há cerca de dois anos.
O tema do mercado único digital, batalha que tem sido conduzida pelo GESAC – para que o presidente da SPA, José Jorge Letria, foi recentemente eleito como vice-presidente – em articulação com a CISAC foi largamente debatido, tendo Jean-Michel Jarre reiterado que o resto do mundo aguarda com expectativa a liderança da Europa nesta matéria e apelado à união de todo os criadores como única forma de conseguirem ver defendidos os seus direitos.
Jarre recordou que em tempos tão adversos como os actuais, em que os perigos e ameaças crescem por toda a parte, e declarou ainda que “juntos podemos mover montanhas e mais do que nunca temos de falar a uma voz”.
Os dirigentes máximos da CISAC valorizaram o trabalho em rede das diversas organizações mundiais e reputaram de extremamente importante a crescente articulação com a OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual) que se tem verificado nos tempos mais recentes sobre os temas mais relevantes para a defesa dos criadores.
Foram votadas, por proposta da Direcção da CISAC, as sociedades de autor que deveriam ser definitivamente expulsas desta organização, por reiterado grave incumprimento das regras (uma das quais a angolana SADIA), assim como quais as que ficam suspensas provisoriamente.
Por sorteio aleatório foram selecionadas as sociedades de autor objecto de auditoria por parte da CISAC, no âmbito da actividade de controlo e supervisão que é praticado todos os anos. Em 2019 serão a Koda (Dinamarca), a Dama (Espanha), a Argentores (Argentina) e a Samro (África do Sul).
Um dos painéis que mereceu considerável destaque foi o destinado à discussão do papel das mulheres e da necessidade de se criarem condições para a sua participação crescente, quer como criadoras, quer o painel que foi conduzido pela vice-presidente da CISAC, Angélique Kidjo. Foi igualmente aplaudida a apresentação do trabalho efectuado pelos comités regionais da CISAC, um dos quais (o europeu) teve José Jorge Letria como presidente nos últimos quatro anos.
Na véspera da assembleia geral, decorreu uma reunião do “board” da CISAC durante o qual Eric Cottle, presidente da sociedade australiana APRA-AMCOS, abandonou uma das vice-presidências daquele órgão tendo sido substituído por Michio Asaishi, presidente da sociedade japonesa JASRAC. Igualmente foi anunciada a saída de Santiago Schuster, durante mais de uma década director regional do Comité Latino-Americano e que agora se irá dedicar à vida académica, sendo substituído naquelas funções pelo venezuelano Rafael Farinas.
O projecto lusófono que a SPA tem vindo a promover foi objeto de apreço. Uma das presenças activas foi a da Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM) que, aceite provisoriamente como membro da CISAC no ano passado em Lisboa, já integra o CIAM (Conselho Internacional dos Criadores Musicais).
De referir ainda as palavras do presidente executivo da CISAC ao mencionar a assembleia geral anterior que, recorda-se, decorreu na semana de 5 a 10 de Junho em Lisboa, com agrado das centenas de participantes.
Lisboa, 4 de Junho de 2018
