No âmbito do plano de formação das forças policiais e das magistraturas para a problemática do direito de autor, realizou-se, no passado dia 29, no Auditório Frederico de Freitas da SPA, uma sessão em que participaram vinte elementos do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP. Nessa sessão foram apresentados os conceitos básicos e as normas operativas do direito de autor, tendo sido prestada também uma informação detalhada sobre a história e a função da SPA.
Merece destaque o facto de ter sido a primeira vez, no quadro de um plano de formação e esclarecimento em curso há alguns anos, que uma sessão desta natureza decorreu na sede da SPA. Ficou patente a disponibilidade dos representantes das forças policiais para intensificarem a sua intervenção na Área Metropolitana de Lisboa, em defesa dos direitos dos autores e no estrito cumprimento do que a lei determina sobre esta matéria. Outras acções de idêntica natureza estão em curso por todo o país, a um ritmo muito mais intenso do que era habitual, tendo em conta a gravidade da crise que afecta também os bens e consumos culturais.
Lisboa, 30 de Março de 2012
