- INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE DA SPA NO DIA DO AUTOR PORTUGUÊS
A SPA completa hoje 93 anos de vida com um prestígio que a sua actividade tem vindo a fortalecer a nível nacional e internacional e que resulta do investimento regular e consistente nas novas tecnologias, na competência dos técnicos e no reconhecimento de estratégias internacionais que passam pela valorização da lusofonia, da cooperação e do diálogo que aproxima autores e culturas.
Este mundo confronta-nos com fenómenos muito complexos como o da quebra de solidariedade e da falta do essencial sentido humanista que aproxima os seres humanos e o produto da sua criatividade.
Nestas décadas de vida, nunca a SPA deixou de levar em conta e de reflectir as mudanças profundas operadas na sociedade portuguesa. E a verdade é que, mesmo nos anos conturbados e difíceis da ditadura, nunca a liberdade dos criadores, apesar da violência do dispositivo censório, foi destruída.
Não obstante a dureza desse obstáculo profundo e estrutural, os autores continuaram sempre a escrever, a compor, a pintar, a filmar e a encenar. Também e sempre em nome da liberdade.
Os melhores de todos nós foram sempre cooperadores desta casa, honrando-nos e engrandecendo-nos com a sua memória e com o fulgor das suas obras.
Uma exposição que esteve patente nesta sala com o título “A Celebração dos Autores” mostrou, em imagem e texto, que as grandes referências da nossa vida cultural e artística fizeram desta casa a sua causa e desta causa o símbolo de vidas insubmissas e intensamente criativas.
A antologia que lançámos no passado dia 14 constitui também a demonstração do que foi, durante muitos anos, o pensamento e a visão dos autores (homens e mulheres) sobre o acto de criar e de tentar viver dos direitos cobrados nas mais diversas e tantas vezes contraditórias situações.
O poder político sempre soube que a cultura cria emprego, riqueza, coesão nacional e atractividade internacional, sendo hoje um factor de intensa promoção internacional do nosso país, no contexto de um crescimento turístico que, ao mesmo tempo, nos estimula e preocupa porque põe em causa alguns equilíbrios irrenunciáveis. É pois tempo de dizer aos deputados e aos membros do governo que os nossos direitos devem ser reconhecidos e consagrados de uma forma justa e merecida.
Infelizmente, apesar do apoio que sempre demos à promessa de valorização cultural no país, isso não tem vindo a acontecer. O Primeiro-Ministro, que estimamos e por quem temos consideração, sabe bem o que pensamos a este respeito.
Desde 2014 que vimos a dar passos fundamentais para que a língua portuguesa, de Portugal a Timor Leste, do Brasil a Cabo Verde, passando por Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Guiné Bissau, seja uma ponte capaz de unir sociedades e criadores dispersos pela amplo e diversificado mapa da imaginação e da criação de beleza.
Apoiámos e apoiamos as sociedades de autores de Angola, de Cabo Verde, de Timor Leste e de Moçambique, entre outras, no esforço pelo reconhecimento da sua actividade internacional e pela valorização do seu património cultural.
Em Outubro de 2016 assegurámos a assinatura no Rio de Janeiro de um manifesto que proclamava a capacidade da língua portuguesa de ser uma plataforma de unanimidade, convergência e trabalho comum. Hoje damos os passos necessários para que seja possível criar a Confederação Lusófona de Sociedades de Autores, estrutura que, neste mundo global e crescentemente digital, ainda mais nos pode mobilizar, fortalecer e unir. Juntos, sabemos o que queremos e para onde vamos.
Este esforço de importância estratégica é hoje observado e aplaudido nos organismos internacionais cujas direcções integramos, caso do Comité Europeu de Sociedades de Autores da CISAC, a que presidi durante quatro anos, até Abril deste ano, e também no caso do Grupo Europeu de Sociedades de Autores e Compositores (GESAC), para cuja vice-presidência fui eleito há poucas semanas em Bruxelas.
Este reconhecimento e apoio são os maiores que a SPA alguma vez teve na cena internacional e são fruto do trabalho de uma equipa multidisciplinar, competente e coesa que saúdo com confiança e apreço.
Acreditem que não é fácil percorrer este caminho num tempo tantas vezes adverso e ingrato para quem acredita que pode viver do que escreve, pinta, filma, compõe e inventa. Por isso também aqui estamos para aplaudir a obra dos nossos autores e para lhes dizer que esta casa é o espaço que os simboliza e verdadeiramente representa e protege. Entre eles estão, na sua estimulante diversidade, alguns dos melhores de todos nós.
Vivemos num mundo incerto e pouco solidário em que a cultura e a arte tendem a ser vistas pelo ângulo redutor do entretenimento, o que por vezes leva a esquecer que uma canção como “Grândola, Vila Morena”, de José Afonso, foi o símbolo musical, poético e político de uma transformação profunda da sociedade portuguesa que tão profundamente contribuiu para grandes mudanças no mundo e para a consolidação do fenómeno da descolonização, de que continuamos a orgulhar-nos.
Todos os anos premiamos as obras que mais engrandecem a vida portuguesa e temos a satisfação de poder afirmar que nenhuma outra instituição o faz tão intensa, regular e merecidamente como nós. Ao fazê-lo erguemos a bandeira luminosa das nossas convicções e abrimos ao mundo as portas de uma casa que sempre soube fazer da cultura o alimento único dos projectos que ainda havemos de concretizar, sobretudo no mandato que, mais perto do final deste ano, assegurará uma gestão moderna, dinâmica e apelativa para os criadores portugueses. Juntos sempre soubemos e sabemos ser melhores porque o que nos une sintetiza é o essencial desta pujante identidade comum.
Como escreveu o poeta Teixeira de Pascoaes, “a arte de pedir, ó padre António Vieira, é a única arte nacional”. Nós, os autores, não pedimos. Reivindicamos e exigimos porque sabemos que, em democracia e na República, esse é um direito que nos assiste e a que não renunciamos porque sabemos quem somos e o que valemos. E sabemos também que a nossa obra é a expressão da nossa suprema liberdade.
Lisboa, 30 de Maio de 2018