Atenta à troca de opiniões e informações suscitada pela decisão da ministra da Cultura de aumentar para 30 por cento a percentagem de música portuguesa a ser difundida pelas estações de rádio, a SPA reafirma o seu apoio à decisão política sobre o assunto e fá-lo em nome dos muitos autores do sector que representa e defende.
Recorda a SPA que foi uma das entidades que se bateram por este aumento, considerando que ele constitui uma forma básica de respeito pelos criadores e pela música portuguesa como suporte essencial da nossa vida cultural e artística.
Os argumentos das rádios que se opõem deverão ser analisados e levados em consideração, tal como aconteceu no processo que, há anos, opôs os defensores da Lei da Música Portuguesa aos que, com argumentação diversificada, se lhe opunham. O essencial já se encontrava presente nesse debate que foi longo e intenso.
Ocupada a vários níveis com a defesa dos interesses e direitos dos autores de todas as disciplinas neste período crítico da expansão da pandemia, a SPA não intervém neste debate, considerando que os muitos autores que representa o fazem com os indispensáveis combatividade e rigor.
Considera a SPA que a decisão da ministra Graça Fonseca e do seu ministério foi apenas um passo que deve ser dado como justo e definitivo e que não pode ser posto em causa.
A SPA faz votos no sentido que o ministério da Cultura seja capaz de tomar as decisões adequadas em relação a este sector e a outros da cultura que a pandemia atinge violentamente há quase um ano.
A criação do Prémio Carlos do Carmo para o melhor disco de fado gravado em cada ano é apenas um sinal deste empenho de que a cooperativa dos autores portugueses não irá renunciar.
Lisboa, 20 de Janeiro de 2021