Está a chegar ao fim aquele que terá sido, numa história quase centenária, o ano mais duro e incerto da vida da SPA, mesmo levando em conta os períodos da Segunda Guerra Mundial e da Guerra Colonial. A pandemia do covid 19 quase eliminou o mercado que dava a autores e artistas de todas as disciplinas a possibilidade de realizarem o seu trabalho criador e cobrarem os seus direitos de autor, ficando, como se sabe, mesmo com a chegada das vacinas, sem um horizonte de esperança que lhes dê respostas num prazo justo e aceitável.
A pandemia destruiu sectores fulcrais da economia, afectando violentamente a restauração, a hotelaria e a actividade cultural e artística promovida pelas autarquias. Logo no início do confinamento, a SPA publicou uma carta aberta dirigida ao Poder Local, recordando a sua importância estratégica na vida dos artistas e de todos os criadores culturais. A mesma mensagem foi endereçada ao governo e à opinião pública.
De imediato, a SPA atribuiu mais de 100 mil euros para acções de solidariedade com o universo autoral e reforçou mecanismos de apoio como o subsídio de emergência e as verbas do Fundo Cultural que dão a centenas de autores a possibilidade de não ficarem paralisados no seu trabalho criador. Até à data foram atribuídos quase dois milhões de euros, através de candidaturas exigentes e rigorosas, ao universo dos autores portugueses que a SPA representa e defende. Foi feito tudo o que estava ao nosso alcance e que se baseia na experiência de muitos anos de trabalho legitimado pelo voto e pela confiança de cerca de 26 mil autores. Refira-se ainda o facto de a média de adesões de novos autores à cooperativa ser da ordem dos 55 por mês neste longo e penalizador ciclo de confinamento e privação. É a SPA que os representa e protege.
Ao mesmo tempo, recusando-se a cruzar os braços, a SPA criou e atribuiu um prémio para as melhores canções que contribuam para mostrar Portugal a Portugal, criou o Prémio Maria Velho da Costa, com vencedor já anunciado, e distinguiu com o Prémio de Criatividade Tecnológica a Universidade do Minho e a CEI pela criação de ventiladores a serem exportados para vários países. Nunca a imobilidade e a descrença paralisaram a cooperativa dos autores portugueses.
O ano de 2021 irá ser, inevitavelmente, muito duro para os autores portugueses e para toda a vida cultural e artística do país. Por esse motivo, o Conselho de Administração e Direcção estão a reorganizar os serviços, designadamente a estrutura das delegações, a analisar os encargos resultantes do funcionamento de dois edifícios no centro de Lisboa e a reduzir despesas na área dos recursos humanos e do apoio quotidiano à funcionalidade da instituição. Mesmo que a venha reduzir a dimensão da calamidade pandémica, será necessário tomar decisões que possam ter expressão visível, a curto e médio prazo, nas contas que acabam de ser aprovadas para o ano que vai começar com um expressivo e amplo apoio de 227 cooperadores.
A Administração e a Direcção sabem que o futuro, mesmo que possa vir a ser estabilizado pelo uso da vacina, irá deixar danos profundos na cooperativa e exige a coragem de se intervir em busca de soluções que não poderão deixar de envolver a estratégia de gestão da SPA, que reclama da parte dos dirigente eleitos e dos responsáveis departamentais serenidade, paciência e capacidade de luta que rejeitem quaisquer soluções desfasadas da realidade.
Devemos esperar para ver o que irá acontecer nos próximos meses para, com base na evidência implacável dos números, sabermos o que deve ser feito para manter os postos de trabalho, para aumentar as cobranças, para fortalecer a solidariedade e para assegurar que a SPA continuará ser a instituição que com a maior firmeza e lucidez defende a cultura e os seus criadores em Portugal. Se até o mundo do futebol e a Igreja foram profundamente abalados, a SPA sabe que é muito pesada a factura a ser paga nos tempos que vão chegar.
Em 2021, em conformidade com as exigências sanitárias, não se contando com milagres institucionais ou económicos, porque para este efeito não valem amizades com governantes e outros decisores públicos, voltarão a ser atribuídos os prémios anuais, a ser celebrado o Dia do Autor português e a ser realizada com cobertura televisiva a gala anual no segundo semestre do ano. Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para que a SPA recupere a vitalidade, a energia e a criatividade que sempre caracterizaram o seu trabalho e a sua intervenção nos últimos anos. Sabemos quem somos e o muito que valemos.
Os números e os princípios aprovados em assembleia geral são o retrato material de uma realidade que nos motiva e responsabiliza e também exige que o futuro, seja ele qual for, deva depender de quem sabe e já deu provas bastantes de dedicação, competência e capacidade de gestão, sempre com um inequívoco apoio da comunidade autoral.
Muito se poderá falar, mas é importante e urgente que se saiba fazer. Este é o tempo inadiável para fazer um exercício sério e consistente de preservação de uma instituição credível e exigente que deseja dar à palavra futuro os conteúdos dinâmicos que apontam para um ciclo produtivo e sustentável, assim haja público, mercado e vontade colectiva que de facto o viabilizem.
Com saudações solidárias, cooperativistas e votos de boa saúde e bom ano de 2021,
José Jorge Letria
Presidente da Direcção e do Conselho de Administração da SPA
Lisboa, 28 de Dezembro de 2020
