A Sociedade Portuguesa de Autores tem, desde sempre, a noção exacta da importância que as autarquias têm na relação com a criação, a produção e a promoção cultural.
Uma parte significativa dos problemas com que os autores e artistas hoje se defrontam tem na origem o cancelamento de contratos e o adiamento de eventos e compromissos. Os 308 municípios e as centenas de juntas de freguesia são hoje empregadores sem os quais a cultura pode entrar em colapso e a sua programação nos próximos meses e anos poderá tornar-se insustentável.
Tendo presente o plano de acção do Ministério da Cultura neste grave contexto de crise, a SPA, apoiada pelo muitos milhares de autores que representa, apela ao poder local no sentido de que mantenha a validade dos compromissos celebrados e de que, sem privar os artistas e autores da sua justa remuneração, assegure a sustentabilidade financeira do seu trabalho.
O que o Ministério da Cultura irá fazer com o cinema, com os museus e outros espaços culturais e com o próprio apoio à criação deve funcionar como referência e forma de estímulo, sendo sabido que a inactividade e o vazio financeiro podem criar problemas e dificuldades de muito difícil resolução.
A SPA sugere às autarquias que contratam e encomendam o trabalho dos autores e artistas que considere a possibilidade de antecipar 40% do valor acordo, estando assegurado o cumprimento integral do compromisso contratual. Se tal acontecer será já um contributo importante para se fazer face à grave crise.
Em carta enviada pelo presidente da SPA à ministra da Cultura este tema foi convenientemente abordado, ficando, como sempre, a cooperativa dos autores portugueses, com 95 anos de vida e 26 mil associados, disponível para o diálogo operacional que permita encontrar as soluções adequadas no tempo certo, sob a pressão da actual emergência histórica.
A SPA tem previstos mecanismos de apoio financeiro e de solidariedade que fortalecem o Fundo Cultural, o Subsídio de Emergência e outras formas de apoio que permitirão encontrar algumas das respostas urgentes. Esse é já um caminho, mas torna-se necessário ir mais longe. Isso só será possível com o apoio do Ministério da Cultura, cuja vontade de intervir e de ajudar a encontrar soluções a SPA desde já saúda.
Daqui a poucos dias, um documento assinado por alguns dos nomes mais destacados da nossa vida artística e cultura reforçará este apelo e esta convicção que diariamente é fortalecida pelos testemunhos de nomes cuja obra continua a enriquecer, na sua estimulante diversidade, a nossa vida cultural e artística. Proteger e salvar a cultura em contexto de grave pandemia é uma forma de salvar a economia, o mercado de trabalho e a nossa vida colectiva.
Lisboa, 23 de Março de 2020
