Autores, Eurodeputados e Comissários em nome do Direito de Autor e da Cultura
“É indispensável e urgente que trabalhemos para garantir em cada um dos nossos países a efectiva transposição da Directiva sobre o Direito de Autor, que assegure que os autores são justamente remunerados, sem excepção, pelo seu trabalho criativo. É também urgente e necessário pôr termo às tentativas agressivas designadamente dos Estados Unidos e da China no sentido de prejudicar a justa remuneração dos autores”, foram palavras de José Jorge Letria, actual presidente da Direcção do GESAC, no passado dia 25, no Parlamento Europeu, em Bruxelas, no encerramento de um “Meet the Authors”, organizado pelo GESAC e que teve como finalidade juntar dezenas de eurodeputados, autores e alguns comissários, caso de Mariya Gabriel, responsável pela área da Economia e da Sociedade Digital, com intervenção directa na área do direito de autor. Foi assinalável a qualidade do convívio e o nível do diálogo.
A delegação portuguesa era constituída, para além de José Jorge Letria, por Miguel Ângelo, autor e intérprete e membro do Conselho Fiscal da SPA, já em segundo mandato.
A SPA congratulou-se com a presença do eurodeputado português Carlos Zorrinho, entre vários portugueses, que tem acompanhado com muito interesse e empenho a actividade da SPA em Bruxelas, facto sempre estimulante para a cooperativa dos autores portugueses.
Esta edição do “Meet the Authors” começou com uma intervenção de David Sassoli, novo presidente do Parlamento Europeu.
Intervieram também Veronique Desbrosses, secretária-geral do GESAC, Christian Ehler, co-presidente do CCI Intergroup e Sabine Verheyen, presidente do Comité de Educação e Cultura.
Usaram igualmente da palavra o maestro Mogol, compositor e presidente da SIAE de Itália, Laetitia Moreau, realizadora francesa e Michelle Leonard, cantora, produtora e autora britânico-alemã.
Os autores e os eurodeputados conviveram durante quase três horas num momento particularmente sensível da relação do criadores e das suas sociedades com o novo Parlamento Europeu e com a Comissão Europeia. Este foi um passo importante para intensificar e tornar produtivo este ciclo, em condições novas e muito exigentes.
José Jorge Letria teve a responsabilidade de fazer em inglês a intervenção final, sublinhando que é “preciso criar condições de diálogo e cooperação que representem um novo ciclo e em que a criatividade e a tolerância substituam a tensão e o ódio que frequentemente caracterizam as relações humanas, designadamente nas redes sociais. Junto-me, como autor, aos 1,1 milhões de criadores representados pelo GESAC, estrutura que vos pede verdadeiro empenhamento e compromisso no quadro de uma ambiciosa política europeia para a cultura e para defesa dos interesses dos criadores de todas as disciplinas”.
Renovou, no final, o apelo no sentido de que a transposição da directiva para os ordenamentos jurídicos nacionais se faça no prazo de dois anos que a lei determina. Se tal não acontecer, haverá pesadas multas a pagar e outros prejuízos previsíveis e naturalmente indesejáveis.
Lisboa, 27 de Setembro de 2019
