O Tribunal de Contas e o Conselho de Prevenção da Corrupção realizaram no passado, 5 de Julho, um seminário sobre “Ética e Integridade”, aberto com uma intervenção de Vítor Caldeira, presidente das duas instituições. Estiveram presentes dezenas de responsáveis de estabelecimentos de ensino de todo o país.
A intervenção de fundo no período da manhã esteve a cargo de José Jorge Letria, presidente da SPA e do Grupo Europeu de Sociedades de Autores, que falou sobre a importância do direito de autor na nossa vida cultural e na preservação da nossa soberania, sobre a Lei da Gestão Colectiva já em vigor, sobre a directiva europeia que deve ser transposta nos próximos dois anos para o ordenamento jurídico nacional e ainda sobre a situação política na Comissão e no Parlamento Europeu e também sobre o modo como a cultura, resistindo à pressão das multinacionais do digital, afirma a sua relevância neste complexo sector. Falou depois das suas responsabilidades como novo presidente do GESAC em Bruxelas. Por último, destacou a importância do trabalho desenvolvido pelas escolas no tocante à defesa do direito de autor e ao combate ao plagiato.
Seguiu-se uma mesa-redonda sobre o plágio com a intervenção de Teresa Calçada, comissária do Plano Nacional de Leitura, e do presidente do Tribunal de contas e do Conselho de Prevenção da Corrupção.
À tarde foi feito o balanço do projecto “Vale Mais Prevenir”, com Edite Coelho e Filomena Cravo.
Lisboa, 8 de Julho de 2019
