Realizou-se em Bruxelas, na sede da SABAM, a reunião da Direcção do Grupo Europeu de Sociedades de Autores GESAC, de que José Jorge Letria é vice-presidente, juntamente com os líderes da sociedade francesa SACEM e da britânica PRS. Realizou-se igualmente a reunião da assembleia geral do GESAC, com a presença de vários eurodeputados, em particular do eurodeputado Jean-Marie Cavada, personagem central no debate da directiva aprovada, que interveio com êxito.
A Direcção efectuou um balanço detalhado do processo político e orgânico que conduziu à aprovação da directiva. Foi sublinhado o papel dos autores europeus e das suas sociedades. Por outro lado, os membros da Direcção acentuaram a urgência da transposição do documento e a necessidade de se definirem as prioridades do GESAC para o resto deste mandato, pensando em conceitos e iniciativas como o European Music Observatory e a dinâmica de uma “plataforma global”, cada vez mais presente no discurso das sociedades e dos políticos ligados ao sector. Tudo está em aberto e em debate intenso.
Jean-Noël Tronc, CEO da SACEM e autor de um livro sobre a cultura e a Europa a ser lançado no ISCSP, em Lisboa, no próximo dia 23, à tarde, com o apoio da SPA, recordou que a cultura cria sete milhões de empregos na Europa, acentuando, também por isso, a sua importância económica. O livro será apresentado por José Jorge Letria, que o prefacia.
Na assembleia geral, com um número recorde de participantes, foram discutidas as prioridades do GESAC para o ano 2019-2023. Os participantes comentaram aprovação da directiva e os novos desafios resultantes, designadamente das eleições para o Parlamento Europeu, em 26 de Maio, com significativas alterações do equilíbrio político no continente ao nível dos eleitos. Jean-Marie Cavada comentou “a ignorância do Parlamento sobre a gravidade deste tema e deste debate”.
Também a questão do Brexit e das suas condições esteve presente nos debates. Na Assembleia interveio o comissário Günther Oettinger, que dialogou com a assistência. Tanto na reunião da Direcção como na assembleia geral foi referida a importância da assembleia geral da CISAC em Tóquio mesmo no final deste mês. Poderá haver mudanças estruturais nesse acto, que conta com a presença da SPA.
Foram também analisadas as situações dos países que mudaram as suas posições em relação à directiva, caso da Itália, da Estónia, da Polónia e da Suécia.
A intervenção do eurodeputado Jean-Marie Cavada foi ouvida com atenção, tendo suscitado um debate. Ele disse que “os autores são sempre a base do comércio digital”.
Acentuou-se a ideia de que a situação europeia é muito complexa e em transformação, o que inevitavelmente se reflete no universo da gestão colectiva do direito de autor e na própria relação com estrutura empresarial ligada às novas tecnologias da digital.
José Jorge Letria interveio no final da assembleia geral do GESAC para, repetindo observações e alertas por si feitos na reunião da Direcção, na véspera, dizer que é urgente garantir a efectiva transposição da directiva no máximo de dois anos, o que vai ser difícil em vários países , para sublinhar as divisões que irão resultar das Eleições para o Parlamento Europeu e, reforçando um comentário de Jean-Marie Cavada, dizer que é urgente trabalhar com as escolas e com as novas gerações para que elas não se afastem e hostilizem as sociedades de autores. Como acentuou o presidente da SPA, ganhámos uma batalha muito importante, mas estamos ainda muito longe de ganhar a guerra porque o adversário é “poderoso e tem tempo, estratégia e muito dinheiro”. O GESAC compromete-se, também com o contributo do presidente da SPA, a analisar estes aspectos e a incorporá-los no seu ambicioso plano de acção para o futuro imediato.
Lisboa, 17 de Maio de 2019
